O Ministério da Educação apresentou uma proposta de reordenamento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Esta proposta tem sido criticada pelos servidores e estudantes dos institutos federais, pois está sendo apresentada de forma imprecisa e não significa de fato a expansão da rede dos institutos de educação como o MEC alega ser seu objetivo.
A proposta se apresenta como uma forma de criar dez novos institutos federais, porém, é contraditória, uma vez que não prevê a abertura de novos campi, novas vagas para matrículas ou novas contratações de copo docente. A proposta do MEC apenas apresenta a indicação para criação de dez novas reitorias, através da divisão de institutos já existentes. Em alguns casos, inclusive, o projeto mostra a diminuição do número de campi ao invés do aumento; no caso da Paraíba, o número de unidades diminuirá de 21 para 18.
Os reitores destes novos campi deverão ser indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a posse de reitores nos institutos, em lei, deve ser feita a partir da indicação do governo federal. Está estimado um gasto de cerca de R$ 80 milhões para essa reorganização.
Ainda não há informações de quando o projeto seria posto em prática, quem é o autor do projeto, nem mesmo um documento oficial do ministério sobre a proposta. Foi enviado aos institutos uma apresentação de Power Point explicando superficialmente a proposta (confira no fim desta matéria)*.
Os servidores dos institutos têm se posicionado contra essa proposta por ela vender uma falsa ideia de ampliação da rede dos institutos federais, sendo que na verdade não existirá crescimento algum. “Nós não somos contra o crescimento de dez novos institutos, desde que esse crescimento represente um crescimento de vagas, um crescimento de cursos, um crescimento de campi, chegar a novas cidades”, afirma David Lobão, coordenador geral do SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). Segundo ele, existe um projeto do governo federal de desconstrução do papel pedagógico que o Instituto Federal cumpre, uma vez que são essas instituições as maiores responsáveis pelo ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior.
A Diretoria Nacional do SINASEFE lançou uma nota exigindo que esse projeto seja submetido a uma discussão com gestores e trabalhadores da rede de ensino dos IFs.
“É lamentável que o governo Bolsonaro apresente um projeto de construção de 10 novos Institutos sem promover qualquer discussão com a comunidade acadêmica, seus professores e técnico-administrativos, responsáveis direto pelo sucesso do trabalho realizado na Rede, nem mesmo converse com os atuais gestores, reitores, diretores de campus, pró-reitores, diretores de ensino e diretores administrativos”, disse a entidade em nota publicada. Em assembleia com servidores e estudantes, o SINTEFPB (Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba) aprovou o posicionamento contrário a esta proposta e a construção de um plebiscito para consultar a comunidade acadêmica.
A reitoria do Instituto Federal da Bahia também já se posicionou em nota contrária à proposta; “a reitora do IFBA considera temerária e açodada a implementação da proposta de desmembramento dos IFs, cuja fundamentação carece de elementares análises, estudos de impacto e parametrizações sobre estrutura e orçamento, além de não apresentar elementos objetivos sobre as reais melhorias que a fragmentação dos Institutos Federais traria para a gestão da Rede Federal”.
Outros institutos também estão se posicionando contra a proposta de reordenamento e organizando consultas às suas comunidades.
Texto por: Fernanda Rodrigues
Divulgação: ASCOM SINTEFPB
Apresentação Power Point explicando superficialmente a proposta:
Cenário IFs Reordenamento (clique aqui)
🎥 Confira a Assembleia Comunitária do SINTEFPB que ocorreu hoje, dia 13/09, pela manhã.
Veja também:
Proposta do governo (na íntegra):
https://sintietfal.sfo2.cdn.digitaloceanspaces.com/2018/04/RearranjoRedeFederal.pdf
