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Se o Brasil continuar a vacinar no ritmo atual, só vai ter terminado de imunizar toda a população contra a COVID-19 em 2024. Se a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) for aprovada no Congresso, será um passo grande na destruição dos serviços públicos gratuitos aos que mais necessitam. Se o auxílio emergencial não voltar com seu
A estabilidade é uma garantia ao servidor de que pode trabalhar sem a pressão de outras pessoas para que se corrompa. Essa garantia não existe quando ele pode ser demitido a qualquer momento. Imagine a situação de um político corrupto que tem o poder de demitir um servidor caso ele denuncie a corrupção. É isso
A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) divulgou nesta terça-feira (09/02) uma análise preliminar do Decreto nº 10.620/21, que trata da concessão e manutenção de aposentadorias e pensões para servidores da administração pública. Segundo os advogados, além de trazer novos prejuízos aos trabalhadores, a norma é vaga, gera insegurança jurídica e é inconstitucional. Inovação: Sipec & INSS
O Brasil está enfrentando a mais séria e profunda crise política, financeira, moral e sanitária da sua democracia. A vida dos trabalhadores perdeu seu valor naquilo que é mais essencial: o direito à saúde, incluindo o direito de respirar. Precisamos lutar por nossas vidas. Por isso que o SINASEFE quer dialogar com todos que fazem a educação pública: docentes,
Clique aqui e baixe a Carta Aberta ou leia abaixo o documento questionando a Reforma Administrativa (formato PDF, tamanho A4, 21 páginas). A Auditoria Cidadã da Dívida é uma associação sem fins lucrativos, composta por importantes entidades da sociedade civil e pessoas voluntárias que atuam em diversos núcleos organizados em vários estados do país. Tem como
O governo tem vendido a ideia de que a PEC 32/2020 afetará somente os novos servidores e não aqueles que estão na ativa, mas não é isso que está no texto. A Reforma acaba, na prática, com a possiblidade do servidor ter uma progressão justa em sua carreira, cria uma avaliação que será baseada em
Muitas pessoas já sabem que a Reforma Administrativa (PEC 32/20) representa um imenso retrocesso para a administração pública, com efeitos drásticos para brasileiras e brasileiros. Mas como exatamente isso vai acontecer? A extinção do Regime Jurídico Único (RJU), com a criação de formas precarizadas de contratar trabalhadores públicos estão entre as estratégias destrutivas.
A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) é um conjunto de mudanças no serviço público propostos pelo governo Bolsonaro. Entre essas mudanças estão incluídos a flexibilização no processo de contratação de mão de obra, ou seja, uma redução drástica na realização de concursos públicos. Hoje, a Constituição e outras leis sustentam uma porção de regras que buscam
Os novos presidentes da Câmara e do Senado estão fazendo reuniões com o governo e emitindo declarações públicas de que a agenda de reformas vai andar no Congresso. Referem-se a duas delas em particular: a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa. Ontem (04/02) Paulo Guedes se reuniu com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), novo presidente do