Na manhã desta quinta-feira (31/10), em Brasília-DF, o SINASEFE participou de audiência pública que debateu o programa Future-se. Realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, audiência teve a participação de entidades como UNE e Proifes, além de representantes do MEC, Conif e Andifes.
Representado pelo coordenador geral David Lobão, o SINASEFE rechaçou ostensivamente o programa e denunciou seu verdadeiro objetivo: acabar com a educação pública no país. Em sua intervenção inicial, Lobão comentou que a atual mudança no texto teve o objetivo de tornar a proposta minimamente viável para tramitar no Congresso porque a anterior era totalmente inconstitucional. “Esse foi o objetivo verdadeiro, não foi de atender demanda de ninguém”, denunciou David Lobão. Ele falou também da relação entre o Future-se e a Emenda Constitucional 95/16, destacou que a comunidade acadêmica não foi ouvida e que os textos divulgados não têm uma linha dedicada a reflexão sobre a viabilidade das medidas. Frisou também que debates sobre o tema precisam ser feitos em toda Rede Federal, convocados pelos gestores.
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Em sua apresentação (baixe aqui em PDF), Lobão pontuou a relação entre o programa e o documento conhecido como Ajuste Justo, divulgado pelo Banco Mundial em agosto de 2018 (baixe aqui). Ele reafirmou ainda a importância de garantir o investimento público e a autonomia de gestão e não autonomia financeira na Rede Federal.
Ao encerrar sua participação no evento (aos 15 minutos do vídeo acima), o coordenador geral denunciou a falta de reuniões da Coordenação Nacional de Supervisão (CNS) e o desmonte carreira dos técnico-administrativos.
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Posse de Luzia Mota
Lobão destacou também que em 13/12/18 foi eleita Luzia Mota para reitoria do IFBA, e ela não foi empossada até hoje. “Não existe isso de reitor pró-tempore, existe interventor, um cara que há dois anos sequer se reúne no Conselho Superior da instituição, se queremos falar de autonomia, dê posse à Luzia!”, defendeu. O SINASEFE aprovou, em sua 161ª PLENA, a luta em defesa da posse imediata de Luzia.
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Assista também a audiência completa divulgada pela TV Senado.
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Por: SINASEFE NACIONAL
