SINTEFPB realiza palestra sobre Ações Judiciais: Piso do Magistério e Retribuição por Titulação (T20 e T40)

O SINTEFPB convida todos os seus filiados e filiadas para participarem de uma palestra virtual informativa sobre importantes pautas jurídicas da categoria.

O encontro abordará o tema “Ações Judiciais: Piso do Magistério e Retribuição por Titulação T20 e T40” e será realizado nesta quinta-feira, 15 de outubro, às 19h, de forma totalmente on-line por meio da plataforma Google Meet, através do link de acesso https://meet.google.com/xxh-izvd-wky

O evento terá como palestrante Valmir Floriano, representante da Assessoria Jurídica do SINASEFE; as assessoras jurídicas, Carmen Rachel e Cynthia Santiago; e mediação da Coordenação-Geral.

TEMAS TRATADOS NA PALESTRA:

• EC nº 103/2019 e a Aposentadoria do Servidor Público: entendendo as regras de transição;
• Ações novas: ação coletiva sobre o Piso Nacional do Magistério; ação sobre adequação da RT para o mesmo valor previsto para os docentes submetidos ao regime de DE – informações e esclarecimentos.
• Retribuição por Titulação T20 e T40

Convocamos todos os filiados e filiadas a participarem da atividade para acompanharem o andamento, os esclarecimentos e as orientações relativas às ações judiciais do setor.