Fotografia em destaque por: Adriano Machado. Por UOL Educação. |Material gráfico: Carolina Lopes – ASCOM SINTEFPB
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A portaria normativa N 13/2016 que trata das ações afirmativas (COTAS) na Pós-Graduação em Instituições de Ensino Federal foi REVOGADA nessa terça-feira, dia 16 de junho por meio da portaria N 545/2020 assinada por ABRAHAM WEINTRAUB.
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Confira diretamente do DOU:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-545-de-16-de-junho-de-2020-262147914
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Confira a matéria a seguir:
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Do UOL, em São Paulo.
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Weintraub revoga portaria de cotas para negros e indígenas em pós-graduação.
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou hoje uma portaria da sua pasta que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação.
O ato pode ter sido um dos últimos de Weintraub à frente do ministério, já que ontem ele respondeu a apoiadores no Twitter em tom de despedida. Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), Weintraub revogou uma portaria de 11 de maio de 2016, à época assinada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com a decisão do atual titular da pasta, a portaria deixa de valer a partir de hoje.
A determinação de Mercadante obrigava instituições federais de ensino superior a apresentarem um plano para a “inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas”.
O Ministério da Educação também se comprometia a acompanhar as propostas por meio de um grupo de trabalho. À época, as instituições tinham um prazo de 90 dias para apresentarem suas sugestões. A decisão de Weintraub não foi justificada pelo texto da portaria, que apenas determina a sua revogação. A medida vai na contramão de medidas recentes, como a da Universidade de Brasília(UnB), que aprovou no início do mês cotas para indígenas, quilombolas e negros na pós-graduação.
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Link direto da matéria no site UOL:
https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/06/18/weintraub-revoga-portaria-de-cotas-para-negros-e-indigenas-em-pos-graduacao.htm
