Edilson Rodrigues/Agência Senado   Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o “Fundeb permanente”, trazido pela Emenda Constitucional 108/2020). O texto-base do projeto

Foto: divulgação. A juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou nesta sexta-feira 11 que o Ministério da Educação nomeie em até cinco dias o professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Arnóbio foi o primeiro colocado em votação interna do

FOTO: AGÊNCIA BRASIL   Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. . Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem

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Vídeo:   No vídeo acima, David Lobão, coordenador geral do SINASEFE, convida todos e todas para participar da Jornada de Lutas Contra a Reforma Administrativa e em Defesa da Democracia e da Autonomia das Instituições Federais de Ensino (IFEs), que terá atividades em Brasília-DF (com transmissão ao vivo pelas redes sociais do sindicato) entre os dias 8 e 10 de dezembro

Analisando o conteúdo da Portaria nº 983/20, a Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) aponta, dentre outras problemáticas, falta de requisitos legais obrigatórios na elaboração da norma e afronta à autonomia das instituições de ensino. O escritório de advocacia que assessora o sindicato disponibilizou, nesta quinta-feira (03/12), uma Nota Técnica sobre o tema e também um resumo deste conteúdo em

Assista aqui: 🎥 Confira a plenária e ato online em defesa da autonomia e democracia nas Instituições Federais de Ensino   Sobre o evento:   Na próxima terça-feira (08/12), reitores(as) eleitos(as) de 16 Instituições Federais de Ensino (IFEs) que foram impedidos de tomar posse pelo presidente Jair Bolsonaro realizarão, em Brasília-DF, um evento nacional para

  Esse corte foi anunciado por seu ministro Milton Ribeiro, que falou ao Congresso Nacional, em agosto, que o orçamento seria reduzido em 25% para 2021: R$ 4 bilhões a menos! Após pressão de entidades e de parlamentares, o governo Bolsonaro recuou no percentual, mas manteve o corte no valor de R$ 1,882 bilhão, o

  Jornada de Lutas será realizada em Brasília-DF nos dias 8, 9 e 10 de dezembro:   ▪️08/12 (terça)   16:00 – Reunião com reitores eleitos e não empossados 18:30 – Ato Online em Defesa da Democracia e Autonomia das IFEs   ▪️09/12 (quarta) 14:00 – Ato no Ministério da Educação 19:00 – Atividades no

Durante a pandemia, o governo e a maioria do Congresso seguem com sua agenda de destruição dos serviços públicos e cortes nos auxílios àqueles que estão necessitados. Paulo Guedes e sua equipe pretendem privatizar os Correios, a Eletrobrás, o SUS e outras empresas estatais e serviços públicos. No Congresso, já tramita a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que