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Para o Dieese, objetivo é dificultar ou impedir acesso a benefícios – ou retardar o início do recebimento e reduzir o valor. Proposta “se articula com o enfraquecimento das políticas públicas” . . São Paulo – O Dieese considera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 “um passo a mais na corrosão da confiança
Temer e sua trupe: a reforma coloca direitos em risco . As mudanças propostas para as leis trabalhistas seriam mínimas e até justificariam uma reflexão mais detida, ou certamente a expectativa de que empregados e empregadores a elas gradualmente se acomodassem, não fosse a confusa e mal disfarçada tentativa de revogar, pela atuação de
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O plenário da Câmara: o debate político é essencial, mas delicado . Para que grandes sociedades floresçam e perdurem, seus componentes devem comungar de uma mesma visão de mundo, de crenças, lutar por algum objetivo comum etc. Por muito tempo, tal comunhão girava em torno de reis e/ou grandes
Créditos: Marcos Oliveira/Agência Senado O MEC (Ministério da Educação) abriu uma consulta pública para decidir o novo formado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2017. Até o dia 10 de fevereiro, a população poderá opinar sobre as mudanças propostas e ainda deixar suas sugestões. É necessário preencher o formulário com nome completo,
Entre os textos, constam ameaças ao trabalho, à terra, ao meio ambiente, aos direitos LGBT e, principalmente, propostas que na avaliação de muitos técnicos ampliam a crise da segurança pública ________________________________________ Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) divulgou hoje (19) relatório que lista os 40 projetos
Confira o quadro comparativo da PEC 287/2016, do Poder Executivo, que trata da reforma da previdência que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. O quadro é organizado em colunas que comparam o artigo da Constituição Federal alterado, traz o subtema, a legislação atual e observações de cada dispositivo. . Clique no link abaixo e confira:
Se a reforma passar nos termos propostos, o valor de todas as aposentadorias pelo regime geral (INSS), a partir da promulgação da emenda, será calculado com base em 51% das médias de contribuições, acrescida de 1% por ano de contribuição, exceto apenas para quem já tenha direito adquirido. . As regras de transição nas
O governo vai oferecer todos os serviços públicos em uma plataforma online. A medida faz parte de ampla reforma da gestão pública, que o presidente Michel Temer vai anunciar em março para melhorar o atendimento da população e buscar reduzir custos com a máquina governamental, incluindo gastos com pessoal. A meta é buscar economia semelhante
Nova edição contém comentários e entendimentos da Secretaria sobre artigos 40 ao 115 da legislação que rege o servidor público . O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou hoje (quarta-feira, 18), por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (Segrt/MP), o segundo volume da Reedição da
. . Com o novo teto da Previdência Social para 2017, de R$ 5.531,31, o valor do salário de participação dos planos administrados pela Funpresp (ExecPrev ou LegisPrev) fica alterado a partir deste mês. A portaria publicada nesta 16 de janeiro de 2017, no Diário Oficial da União, alterou o valor que era de R$