SINESEFE NACIONAL | Por: Mário Júnior
A edição aborda a reativação da Frente Escola Sem Mordaça; a Portaria da remoção “irrecusável”; as ameaças ao direito de greve; a data-base dos servidores públicos; os retornos dos Cursos de Formação e dos Encontros Regionais; o Dia Nacional de Mobilização e Paralisações convocado pelas centrais sindicais para 10/08; e ainda traz uma breve análise de conjuntura.
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Conjuntura
A análise de conjuntura desta semana exemplifica com as vitórias da semana passada – na votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e na não-votação do PL do Escola Sem Partido (7180/2014) – a importância da classe trabalhadora seguir mobilizada e sempre na luta, convocando a categoria aos próximos enfrentamentos e atividades: Dia Nacional de Mobilização e Paralisações de 10/08 (atividades em todo o país) e Seminário em Defesa dos Serviços Públicosde 24 a 26/08 (em Brasília-DF).
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A publicação possui quatro páginas e está disponível em formato PDF. Faça o download no link abaixo:
Clique AQUI e baixe aqui o Boletim do SINASEFE nº 576
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Plantonistas responsáveis
Elaboraram o Boletim nº 576 a plantonista Magda Furtado (pasta Jurídica) e os plantonistas David Lobão (Coordenação Geral) e Ricardo Velho (pasta de Formação Política).
Conteúdo relacionado
- Boletim Semanal 575 (17/07/2018)
- Boletim Semanal 574 (05/07/2018)
- Boletim Semanal 573 (30/05/2018)
- Boletim Semanal 572 (18/05/2018)
- Publicações anteriores do SINASEFE
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Confira também o vídeo dos plantonistas de 16 a 20 de julho – David Lobão, Magda Furtado e Ricardo Velho – sobre os assuntos mais relevantes às bases do SINASEFE no momento.
Conteúdo tratado no vídeo também faz parte do Boletim do SINASEFE nº 576 .
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São temas tratados no informe:
155ª PLENA
Próximo fórum do SINASEFE será realizado em Curitiba-PR, nos dias 4 e 5 de agosto, e debaterá entre suas pautas a conjuntura política e os ataques à Rede Federal de Educação engendrados pela Reforma do Ensino Médio e pela proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Dia Nacional de Mobilização e Paralisações
Centrais sindicais convocaram Dia de Lutas para 10 de agosto, com atividades a serem realizadas em todo o país. Os focos das atividades serão os enfrentamentos à nova Lei das Terceirizações (13.429/2017), à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e à (ainda) não votada Reforma da Previdência (PEC 287/2016).
Portaria do Remajenamento
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) editou a Portaria nº 193/2018, que possibilita o remanejamento obrigatório e compulsório dos servidores federais entre diferentes órgãos, de acordo com a “necessidade da administração pública” e independente da vontade dos trabalhadores.
Data-base
Julgamento sobre o direito dos servidores públicos à data-base pode ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). Fonasefe e Fonacate estão preparando um Dia Nacional de Lutas priorizando esta questão, previsto para 12/09.
Direito de Greve
Judiciário vem formulando “entendimentos” que têm restringindo este direito para os servidores públicos e o deixando em constante ameaça.
Escola Sem Partido
Frente Escola Sem Mordaça foi reativada pelas entidades que a constróem e mobilização contra o Escola Sem Partido, que teve êxito na semana passada, precisa ser intensificada.
Cursos de Formação e Encontros Regionais
SINASEFE retomará Cursos de Formação, que serão acoplados aos Encontros Regionais. 155ª PLENA definirá sedes e datas dos eventos.
