Como diria Florestan Fernandes, “nossa classe trabalhadora é heterogênea, e seu traço distintivo é a superexploração”.
Desde o último domingo (10), o Brasil têm uma pauta prioritária: a discussão da redução da jornada máxima de trabalho permitida no país. É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares.
Como funciona a escala 6×1?
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada semanal padrão no Brasil é de 44 horas, com um limite diário de 8 horas de trabalho, podendo ser estendida por até 2 horas extras mediante acordo. No caso da escala 6×1, a carga horária é distribuída ao longo de seis dias em duas possibilidades: 7 horas e 20 minutos por dia para cumprir as 44 horas semanais, ou8 horas diárias, com compensação em um dia mais curto ou outro ajuste acordado entre empregador e empregado.
Nesse modelo de trabalho, o funcionário tem direito a apenas um dia de folga por semana, que deve, preferencialmente, coincidir com o domingo. Na realidade, porém, nem sempre isso acontece. Em setores que funcionam todos os dias, como o comércio, é comum que o descanso seja jogado para dias de semana. A lei, como citado, permite tal manobra, desde que respeitado o descanso mínimo de 24 horas consecutivas.
Mudança na legislação
A proposta de acabar com o fim dessa modalidade de jornada foi abraçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), que tenta, nas últimas semanas, angariar apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho (uma escala de 4×3), sem que haja um corte salarial.
O documento pede ao Congresso Nacional uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela redução da carga horária, implementação de alternativas que promovam jornadas mais equilibradas e debate público sobre o tema, com envolvimento de trabalhadores e trabalhadoras, empregadores e empregadoras e especialistas em direitos laborais.
Luta coletiva dos trabalhadores(as)
É preciso que toda a classe trabalhadora, sendo CLT ou não, apoie e lute pelo fim da escala 6X1. É necessário que os movimentos sindicais sejam, primordialmente, os primeiros a se por a favor do fim dessa escala, priorizando o trabalhador(a) brasileiro(a). O SINTEFPB DIZ SIM ao fim da escala 6X1 e está lado a lado com todos os/as trabalhadoras/es do país!
Nesta sexta-feira (15/11), haverá uma grande mobilização nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1, onde os trabalhadores demonstrarão a sua capacidade de mobilização em torno dessa pauta. Fique atenta(o) às informações para participar da mobilização no estado da Paraíba.
Participe! Essa luta é coletiva, é de todas(os) nós!
*Texto com informações da CARTA CAPITAL
