Fruto de uma articulação anterior, realizada pela Diretoria Estadual do sindicato, na figura de Hélio de França Gondim, com a assessoria jurídica de Carmen Rachel Dantas Mayer e a servidora Hannah Dora de Garcia e Lacerda, representando a CM de Patos (dia 03/03/23), foi realizada, no dia 09/03/23 (quinta-feira), uma reunião entre a Coordenação Municipal do campus Patos, representada por Hannah Dora de Garcia e Lacerda, Amanda Silva, José Ronaldo de Lima e Paulo Feitoza, a Assessoria Jurídica do SINTEFPB, na pessoa de Carmen Rachel Dantas Mayer e a Direção Estadual do SINTEFPB, nas figuras de Hélio de França Gondim e Carlos David de Carvalho Lobão.
A pauta da reunião foi a reposição de aulas por docentes com apresentação de atestados médicos, tratando da mediação entre os direitos dos trabalhadores docentes, que necessitam apresentar atestado em algum momento, e também os direitos dos estudantes. Foi dialogado a respeito da sobrecarga de trabalho docente, que tem levado diversos servidores a precisar pedir afastamento das atividades, quando são obrigados a repor aulas mesmo diante da apresentação de atestado médico. Também foi apresentado pela assessoria jurídica que a gestão não deve aceitar a reposição de aulas de uma servidora, mesmo que a mesma se disponha para tal, que esteja retornando da licença-maternidade.
Os seguintes encaminhamentos foram formalizados na reunião:
- Fazer discussão coletiva através de uma reunião geral, para decidir essa questão da reposição de aulas;
- Solicitar parecer da Procuradoria sobre como repor as aulas, diante das inúmeras demandas dos docentes;
- Aguardar nota técnica da Assessoria Jurídica do SINTEFPB;
- Não enviar processo de acompanhamento das reposições das aulas enquanto o servidor estiver afastado;
- Levar como luta do Sindicato mais códigos em concurso;
- Levar como luta do Sindicato fechar SUAP com 90% da carga horária.
Carmem Rachel Dantas Mayer
Escritório de advocacia Dantas Mayer
Cynthia Elizabeth Cabral Santiago
Escritório de advocacia Dantas Mayer
Hélio de França Gondim
Coordenador-Geral do SINTEFPB
Diretoria Estadual do SINTEFPB
