Nesta última quarta-feira (17), toda a base do SINTEFPB esteve reunida para uma reunião ampliada sobre a pauta do REPOSICIONAMENTO DOCENTE DA CARREIRA EBTT NO IFPB. Na ocasião, esteve presente o relator e conselheiro CONSUPER, prof. Pedro Luis Araújo; a diretoria estadual e assessoria jurídica do SINTEFPB.
Quem tem direito a esse reposicionamento?
Todos os(as) docentes que tiveram aceleração de promoção depois do dia 1º de março de 2013. É um direito amplo e, acreditamos que, quase metade dos docentes IFPB estão dentro desta demanda.
Durante a reunião, relator expressou a expectativa de que o parecer final, previsto para 24 de abril e apresentado na reunião ordinária do CONSUPER na quinta (25), seja o mais justo, equilibrado e assertivo possível. Ele também ressaltou que o momento atual é de escuta amplificada para coletar mais elementos, não uma antecipação do parecer.
Como faço para entrar com uma ação?
A assessora jurídica, Carmen Raquel, explicou durante a reunião ampliada que ações individuais permitem uma análise mais detalhada de cada caso e oferecem mais oportunidades com diferentes juízes, além de serem mais fáceis para justificar a gratuidade e evitar valores de causa muito altos que poderiam dificultar o recebimento. Rachel complementou ainda que a decisão sobre a gratuidade depende do juiz e que, em caso de negativa, é possível recorrer, demonstrando incapacidade de arcar com as custas. Foi dado o seguinte exemplo: se o/a servidor/a ingressou como mestre em 2011, ele/ela já pode ter sido beneficiado/a por acordos de greve anteriores, e a ação judicial visaria o retroativo; reforçando que, a entrada com ação judicial não impede a realização de progressões normais, pois a correção da data repercutirá nas progressões futuras.
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O Diretoria do SINTEFPB convida todas e todos para acompanhar a reunião do CONSUPER no dia 25, quinta-feira, a partir das 8h30 da manhã, reiterando a importância da união da categoria e a esperança de uma vitória.
