PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS
O SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TECNOLÓGICA DA PARAÍBA – SINTEFPB, representado pelo escritório Dantas Mayer Advocacia, convoca os filiados domiciliados na cidade de João Pessoa e circunvizinhas que fazem parte do processo n.º 0007204-11.2010.4.05.8200 em tramitação na 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba a comparecerem a sede do mesmo.
A ação versa sobre o direito dos filiados à restituição dos valores pagos, a título de contribuição previdenciária, incidente sobre a rubrica de terço constitucional de férias.
Na ação judicial não há mais o que ser discutido a respeito do direito, já tendo certidão de trânsito em julgado expedida. Dessa forma, iniciaremos a fase de execução, fazendo-se necessário, nesse primeiro momento, a apresentação de pedido expresso para cumprimento do título judicial acompanhado de memória discriminada e atualizada do cálculo. Estes cálculos serão pagos por cada pessoa que encontra-se na lista do processo e serão realizados por um contador particular, cujo mesmo está cobrando o valor de R$25,00 (filiados) e R$ 35,00 (não filiados). Posteriormente terá o pagamento das custas processuais da execução calculadas com a base na importância final apurada, que ficará a cargo do SINTEFPB.
Segue abaixo as relações das pessoas que devem comparecer ao sindicato para efetuar o pagamento da taxa para elaboração do cálculo, com URGÊNCIA até o 15 de outubro.
Ação 1/3 férias – Ativo – JP
[wpdm_file id=59]
Clique para baixar o arquivo
Ação 1/3 férias – Pensionista – GERAL
[wpdm_file id=60]
Clique para baixar o arquivo
Ação 1/3 férias JP – Aposentado
[wpdm_file id=61]
Clique para baixar o arquivo
Atenciosamente,
Coordenação de Administração e Finanças
