Uma chance ao debate democrático no IFPB
Pela suspensão da tramitação das minutas
Pelo debate por toda a comunidade das alternativas para o IFPB na pandemia
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No dia 25 de junho passado, depois de semanas negando o acesso, a Reitoria finalmente disponibilizou para a comunidade do IFPB as minutas de resolução que preveem a retomada do calendário letivo através das Atividades Não Presenciais (ANPs). Ao mesmo tempo, os documentos estabelecem fases de transição para um modelo de ensino semipresencial, à medida que as condições sanitárias forem se alterando.
O SINTEFPB, que já vinha reiterando a necessidade de construção do debate acerca das alternativas para o IFPB no contexto da pandemia, publicou no dia 26 de junho uma Carta aberta à Reitoria e às Direções Gerais do IFPB. Neste documento nos posicionamos criticamente às minutas, tanto do ponto de vista do mérito quanto pela forma com que a Reitoria definia o rito para a sua aprovação.
O texto das minutas chama a atenção pela sua abrangência, regulando todas as esferas da vida acadêmica no IFPB. É enorme o impacto que produz sobre a organização institucional, redesenhando todo o organograma do Instituto e suspendendo, na prática, o funcionamento dos órgãos colegiados deliberativos. Tentando ser flexível para uma implementação diferenciada nos campi, as minutas não são precisas em diversos e importantes procedimentos, deixando vagos e genéricos seus termos, permitindo que a norma seja aplicada ao sabor de quem exerce o poder de mando, seja Pró-Reitor ou Diretor Geral.
Com os efeitos que vão produzir sobre a vida de quem estuda e trabalha no IFPB, estas resoluções não podem ser aprovadas sem que o debate seja feito por toda a comunidade do Instituto. No dia 30 de junho, estudantes e servidores do campus Patos publicaram uma carta com duras críticas a todo este processo, dirigida à Comissão de Consulta instalada pela Reitoria para receber por correio eletrônico contribuições às propostas de resolução sobre as ANPs. No dia 02 de julho, depois de estendido o prazo de “consulta pública” sobre as minutas pela Reitoria, uma reunião da Unidade Acadêmica da Formação Geral e das Licenciaturas do campus João Pessoa, aprovou por unanimidade o encaminhamento formal de um processo para a Pró-Reitoria de Ensino, requerendo a suspensão da tramitação das minutas e a realização de um seminário sistêmico no retorno das férias dos campi do Instituto, a fim de discutirmos as alternativas para o IFPB no contexto da pandemia. Nesta mesma direção decidiu recente assembleia dos servidores e servidoras do campus Cabedelo.
Estamos, com este manifesto, nos somando à defesa da suspensão da tramitação das minutas e pela convocação de um seminário envolvendo todos os segmentos do Instituto, respeitando os períodos das férias coletivas nos campi. É preciso garantir uma metodologia para que o debate aconteça de forma descentralizada e permita, assim, que as alternativas para o IFPB na pandemia sejam definidas por quem nele estuda e trabalha.
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Vamos todos e todas exigir
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#suspensãodasminutas
#democracianoIFPB
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João Pessoa, 07 de julho de 2020
Direção Estadual do SINTEFPB
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Uma chance ao debate democrático no IFPB – Pela suspensão da tramitação das minutas
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