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NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA DEMOCRACIA
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A jovem democracia brasileira tem sofrido fortes ataques nos últimos meses, fato que tem se agravado em função das tensões do processo eleitoral em curso, tornando-se perceptível o fortalecimento de narrativas que afrontam a liberdade de expressão do pensamento e a dignidade da pessoa humana. Apologia à ditadura, culto à violência e discursos propulsores de racismo, homofobia, lesbofobia, misoginia, xenofobia, entre outros, têm se espalhado com rapidez e intensidade por toda a territorialidade nacional e pelo ciberespaço.
Diante de fatos tão preocupantes e ameaçadores, a Reitoria do Instituto Federal da Paraíba vem, por meio dessa nota, manifestar-se publicamente e propor algumas reflexões.
No presente ano, comemoramos o trigésimo aniversário da Carta Magna Brasileira, promulgada em outubro de 1988, conhecida como a “Constituição Cidadã” em função das garantias sociais e democráticas consagradas em seu texto. Entre as mais importantes conquistas e significados proporcionados pela nova constituição, podemos citar o direito de o povo eleger, pelo voto direto, o Presidente da República e o término do período ditatorial iniciado com o Golpe Militar de 1964.
A Ditadura Militar Brasileira (1964-1985) precisa ser lembrada, jamais no sentido apologético, mas como esforço permanente e crítico da sociedade brasileira na busca de sua superação. Não permitir que repousem no esquecimento as atrocidades cometidas, nesse período, significa não apenas garantir o direito do povo brasileiro à memória e à verdade, mas, acima de tudo, garantir o acesso às informações relativas aos erros do passado que não devem ser repetidos no presente.
Cassação de direitos, prisões arbitrárias, assassinatos e desaparecimentos com motivações políticas, exílios, torturas, professores e estudantes proibidos de frequentar universidades e escolas em função de posicionamentos políticos foram práticas recorrentes do período ditatorial. O conhecimento dessas experiências do passado deve consubstanciar nosso compromisso, no presente, com os direitos humanos, com a educação libertadora e com a democracia.
Só com o fim do regime ditatorial brasileiro, em 1985, foi possível ampliar o acesso à educação escolar pública e configurá-la com espaço democrático. A criação dos Institutos Federais, em dezembro de 2008, é representativa do processo de democratização educacional, na medida em que tem assegurado educação de qualidade para mais de um milhão de estudantes brasileiros, majoritariamente, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Instituto Federal da Paraíba (IFPB) tem se notabilizado como instituição comprometida com a inclusão social, com a educação libertadora e com as diversidades socioculturais, em sintonia com sua missão institucional, voltada para a “construção de uma sociedade inclusiva, justa, sustentável e democrática”.
Por tudo isso, e entendendo que não há transformação social efetiva que não passe pela educação, o IFPB reafirma seu compromisso com a democracia, com a educação plural e libertadora e, ao mesmo tempo, conclama a comunidade acadêmica (servidores, estudantes e trabalhadores das empresas terceirizadas) a se posicionar contra toda e qualquer manifestação de ataque aos valores democráticos conquistados com tanto sacrifício pelo povo brasileiro.
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Nicácio Lopes
Reitor do IFPB
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Nota publicada no site do IFPB. Link: http://www.ifpb.edu.br/noticias/2018/10/nota-publica-em-defesa-da-democracia
