Leiam com atenção, servidores filiados e não filiados. O SINTEFPB alerta a todos para que não sejam enganados.
NOTA DE REPÚDIO
Da Assessoria Jurídica do SINTEFPB ao SINDIF-PB
O SINTEFPB, único Sindicato que possui registro sindical deferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, possuindo dessa forma, legalidade e capacidade para representar os servidores do IFPB, sejam eles docentes ou técnicos, no Estado da Paraíba. A Assessoria Jurídica e Comissão de Ética do SINTEFPB se manifestam radicalmente contra a grave violação de direitos representado pelos e-mails e convocações onde constam inverdades do “SINDIF-PB”.
Insistentemente e de forma DESRESPEITOSA, mais um e-mail circula na caixa de entrada de alguns docentes do Instituto, em sua maioria filiados ao SINTEFPB, com informações infundadas e sem respaldo legal, tratando a questão sem pensar nas consequências que virão.
Aos que ainda não sabem, no ano de 2011 a partir do pedido de renovação do registro sindical do SINTEFPB junto ao MTE, sob alegações de conflito de competência o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior impugnou nosso pedido, argumentando que nosso estatuto era amplo e poderia abranger os servidores federais da Universidade Federal da Paraíba.
A partir de uma mesa de conciliação, (cumpre frisar; na presença de um dos atuais coordenadores do SINDIF-PB, que na época era coordenador do SINTEFPB), e por sermos uma Entidade ética e que preza os bons costumes, em respeito ao trabalho realizado pelo ANDES, homologamos um acordo onde nos propusemos realizar a alteração estatutária trazendo limitações de atuação, explicitando nossa competência para representar DOCENTES E TÉCNICOS DO IFPB, o que foi realizado com sucesso.
Em contrapartida, sem a devida troca de consideração, estão tentando fazer os servidores acreditarem na possibilidade de criação de um novo sindicato como base sindical do ANDES para representar os nossos docentes, desrespeitando nossa competência de atuação, fazendo divulgações levianas, adentrando em um espaço que não é deles e que, ironicamente, nos comprometemos a não fazê-lo dentro da UFPB, entretanto, o mesmo comprometimento nunca houve por parte deles.
Neste momento o SINDIF-PB passou a divulgar sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, no entanto, vale ressaltar que mesmo tendo CNPJ o SINDIF-PB não é Sindicato, pois, para ser Sindicato, o mesmo precisa possuir carta sindical, preenchendo dessa forma, os requisitos previstos nos incisos I, II e III do artigo 8º da Constituição Federal, o que NÃO OCORRERÁ, pois esta assessoria jurídica está alerta para impugnar, no momento oportuno, o pedido de Registro Sindical junto ao MTE, e que não foi solicitado até o momento.
E mais, beirando o absurdo, estão emitindo e-mails com ficha de filiação ao SINDIF-PB juntamente com a ficha de desfiliação ao SINTEFPB, caracterizando uma atuação inescrupulosa, antidemocrática e impositiva, com comprometimento de “pagamento de custa judicial com a advogada”, quando não sabem sequer esclarecer o que é custa judicial e/ou honorários advocatícios, confundindo os servidores e, o pior, induzindo-os a cometerem erros.
Para lutar por uma determinada classe, primeiro é preciso utilizar-se da verdade, com ética e moral, sem agredir os outros, lidar com argumentos sérios sem inflamar ou incentivar rixas que não deveriam existir.
A parte ainda mais desrespeitosa é finalizar os e-mails com a seguinte frase: “Vamos fortalecer nossa categoria, que agora é a única no IFPB que tem representação Nacional, que ‘o ANDES-SN”. Só os ingênuos podem acreditar que fragmentar a categoria, separar os docentes trará alguma vantagem ao movimento sindical. Doce engano, a união faz a força e há vinte e dois anos o SINTEFPB vem lutando incansavelmente por você; Docente e Técnico filiado.
Nesta nota de repúdio trazemos ao conhecimento de todos que o SINTEFPB irá buscar judicialmente todas as reparações possíveis.
E por fim, mais uma vez asseguramos aos servidores do IFPB que “o SINTEFPB é o único sindicato com capacidade legal para representá-los nesta Região.“
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ASSESSORIA JURÍDICA – SINTEFPB
Representado por Cynthia Santiago – Dantas Mayer Advocacia
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NOTA DE REPÚDIO
Da coordenação Geral do SINTEFPB ao SINDIF-PB
O SINTEFPB, entidade representativa dos servidores (Técnicos Administrativos e Docentes) do Instituto Federal da Paraíba – IFPB vem repudiar a tentativa de alguns “iluminados” do campus de João Pessoa (que até pouco tempo fizeram parte do SINTEFPB) de quebra da unidade das categorias desta Instituição, que vem, ao longo de mais de 20 anos, lutando pela defesa de um serviço público de qualidade e em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Vale lembrar que recentemente, através de uma ação impetrada no TRT Tribunal Regional do Trabalho, foi reconhecida que o SINTEFPB é a única entidade representativa dos servidores do IFPB, ou seja, nenhum outro Sindicato pode atuar de forma legal neste espaço, que foi reconhecido pela Justiça do Trabalho.
Portanto, essa tentativa de divisão das categorias, de Técnicos Administrativos e Docentes, através de mecanismos rasteiros, soa como golpe nos servidores de nossa Instituição.
O SINTEFPB vem através desta nota informar que as medidas jurídicas estão sendo tomadas para que esse “iluminados” respondam pelos seus atos.
Maria da Conceição Castro Cordeiro
Raniery Antunes Queiroga
Regina Coeli Araujo Negreiros
Coordenação Geral do SINTEFPB