Em 5 de outubro de 2022, o governo inimigo da educação, do candidato Jair Bolsonaro, promoveu novo ataque às Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), definindo os cortes estabelecidos pelo Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022.
Na Rede Federal de Educação Básica, Científica e Tecnológica (Institutos Federais, Cefets, Colégio Pedro II e Escolas Vinculadas), os cortes no valor de aproximadamente R$ 147 milhões significam 5,8% das verbas destinadas ao custeio, incluindo assistência estudantil e emendas de parlamentares que buscavam manter funcionando as instituições duramente atacadas no exercício fiscal de 2022.
Somando-se aos cortes de junho, já são mais de R$ 300 milhões retirados da nossa Rede de Instituições Públicas e de reconhecida qualidade. Já nas Universidades Federais, o montante de cortes já chega a R$ 763 milhões.
As notas das entidades que reúnem os(as) Reitores(as) das Universidades e Institutos Federais, ANDIFES e CONIF, publicadas hoje, apontam para uma situação caótica na Educação Federal, colocando em risco o ano letivo, a já sucateada produção de pesquisa e extensão, bem como a assistência estudantil, prejudicando sobremaneira estudantes e a população atendida pelos serviços prestados à sociedade.
Mais este ataque, que ocorre em pleno período eleitoral, é uma afronta. Demonstra a face cruel de Bolsonaro. Seu projeto é o desmonte da educação brasileira. É o projeto de eterna subserviência da nação, privada da construção de um desenvolvimento soberano.
No IFPB, não temos dúvida que mais esse ataque colocará em risco e poderá inviabilizar o funcionamento das unidades. É importante ressaltar que o orçamento destinado ao IFPB é o que garante as condições para o desenvolvimento acadêmico de nossos(as) estudantes, porém, não apenas isso, pois vários de nossos(as) estudantes – localizados nos campi do IFPB nas mesorregiões do estado da Paraíba – complementam a renda familiar com os auxílios recebidos através das bolsas de pesquisa, extensão e cultura e das bolsas de monitoria.
Também ressaltamos que as(os) trabalhadoras(es) terceirizadas(os) correm riscos de perder seus empregos, em decorrência dos bloqueios e cortes orçamentários, fato já ocorrido em alguns campi. Precisamos denunciar fortemente os impactos dos cortes na educação pública federal nas vidas de toda a comunidade dentro e fora do nosso Instituto.
Mais do que nunca: ELEGER LULA PARA DERROTAR BOLSONARO!
É a tarefa mais importante de cada sindicalizado e sindicalizada do nosso SINTEFPB.
João Pessoa, PB, 06 de outubro de 2022
Direção Estadual do SINTEFPB
