O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB) divulga Edital de Convocação de Plebiscito e convoca toda a comunidade acadêmica para plebiscito de consulta sobre o Reordenamento da rede federal proposto pelo MEC.
Confira abaixo a íntegra do edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO SOBRE O REORDENAMENTO DA REDE FEDERAL PROPOSTO PELO MEC
O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB) convoca toda comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) para consulta plebiscitária para definir posicionamento deste grupo sobre a proposta de Reordenamento da rede federal, feita em 31 de agosto por ofício (OFÍCIO-CIRCULAR Nº 85/2021/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 30 de agosto de 2021). O SINTEFPB convoca este plebiscito a partir da deliberação de Assembleia Geral no dia 13 de setembro de 2021, onde foi deliberado organização e realização de Plebiscito pelo SINTEFPB para verificar o posicionamento dos membros da comunidade acadêmica sobre a proposta de Reordenamento da rede federal caso a Reitoria não garantisse a sua realização.
O Plebiscito deverá ocorrer no dia 16 de setembro de 2021, via plataforma de votação online, entre as 9h e as 17h.
A comissão de organização do plebiscito será responsável pela realização do Plebiscito: normatizar, organizar e instrumentalizar o processo de votação, encaminhamentos e divulgação do resultado. A comissão de organização do plebiscito será formada por: Adolfo Wagner, Carlos David de Carvalho Lobão e Italan Carneiro Bezerra.
A comissão de organização garante as seguintes definições para a realização do plebiscito:
– Duas outras comissões poderão ser formadas, uma em defesa (denominada “Comissão do SIM”) e outra contrária (denominada “Comissão do NÃO”) à proposta.
– Para a criação das comissões, um membro representante de cada grupo interessado em compor a comissão deverá acessar e preencher o formulário de inscrição no link https://forms.gle/h3Lqbz6BxT9YPext9
– Poderão ser inscritos para compor as comissões apenas grupos compostos por no mínimo 3 e no máximo 5 pessoas. Cada comissão será composta pela totalidade dos inscritos, contando que esse número não exceda a quantidade de 10 pessoas em cada comissão.
– Caso o número de inscritos para cada comissão exceda o total de 10 pessoas, o grupo total de inscrito deverá se reunir no dia 15 de setembro, às 14 horas, através de plataforma online disponibilizada pela comissão de organização, para a definição dos 10 nomes que irão compor a comissão.
– Caso não haja grupos inscritos para alguma ou ambas as comissões, não haverá prejuízo na garantia de funcionamento do plebiscito e/ou da comissão formada.
– A comissão de organização irá garantir ampla divulgação a partir dos meios de comunicação, whatsapp e redes sociais do SINTEFPB de materiais enviados pelas comissões existentes (Comissão do SIM, Comissão do NÃO e/ou Comissão de organização)
– A comissão de organização irá contratar uma empresa externa, independente e especializada em votações online para a efetivação do plebiscito de forma que a lisura do processo seja garantida.
– As orientações e endereço eletrônico de votação do plebiscito deverá ser compartilhado amplamente pela comissão de organização.
