Desacato a Servidor Público deixa de ser crime, conclui STJ.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), descriminalizou a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão
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Confira alguns registros do Ato no dia 13/12 em João Pessoa, contra a PEC 55 e a Reforma da Previdência.
Conforme orientação dos Comandos de Greve Nacionais do ANDES, SINASEFE, FASUBRA, foram realizados atos políticos no dia 13/12 em todos os estados do Brasil.
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Informes gerais sobre a Assembleia realizada hoje (dia 14/12) no IFPB campus João Pessoa.
Decisões da Assembleia no IFPB campus João Pessoa: Suspensão da greve com manutenção do Estado de greve. Observação: A partir de hoje
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Principais alterações da reforma da Previdência: DIAP publica anotações com principais pontos da Reforma.
O consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos preparou brevíssimo resumo com as principais alterações contidas na Proposta de Emenda à
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Ministério do Planejamento cria código de conduta para servidores: a norma orienta sobre condutas relativas ao uso de redes sociais e recebimento de presentes e outros benefícios.
A portaria que institui o código de conduta ética dos agentes públicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foi publicada na edição do
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Relatório da reunião do Comando Estadual de Greve do SINTEFPB do dia 12/12/2016.
Confira o relatório da reunião do Comando Estadual de Greve do SINTEFPB do dia 12/12/2016. . [wpdm_file id=250]
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Relatório da reunião do Comando Estadual de Greve do SINTEFPB do dia 06/12/2016.
Confira o relatório da reunião do Comando Estadual de Greve do SINTEFPB do dia 06/12/2016. [wpdm_file id=252]
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Relatório da reunião do Comando Estadual de Greve do SINTEFPB do dia 01/12/2016.
Confira o relatório da reunião do Comando Estadual de Greve do SINTEFPB do dia 01/12/2016. [wpdm_file id=251]
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Reforma da Previdência pode significar a morte da aposentadoria dos brasileiros.
No dia 5 de dezembro de 2016 o governo Temer lançou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 287/2016 que, na
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AMANHÃ (dia 29), ato na Praça 1817 a partir das 15 horas. Participe!
. Este material divulgação para distribuição amanhã, dia 29 de Novembro.