Por: Sinasefe Sergipe
Axé pra quem é de axé e amém para quem é de amém, aleluia e saravá. A liberdade de culto está prevista desde a Constituição de 1891, mas o peso do racismo e do fundamentalismo não deu um dia de paz para algumas expressões religiosas em nosso país, sobretudo as de matriz africana.
A instituição do “racismo científico”, que cunhava conceitos como “animismo fetichista” no intuito de desqualificar algumas expressões do sagrado como religiosas, a perseguição a tudo que tivesse vinculado ao modo de vida da população negra após a abolição oficial da escravatura, como o samba e a capoeira, trouxe uma série de dificuldades às religiões não inscritas no status oficial da elite brasileira.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído através da Lei nº 11.635 em 2007. A data foi escolhida para homenagear a yalorixá Gildásia Santos, a Mãe Gilda Axé Abassá de Ogum, vitimada por um infarto após ter sua imagem usada numa edição de 1999 da Folha Universal, publicação da Igreja Universal do Reino de Deus — junto à manchete “Macumbeiros Charlatões Lesam a Bolsa e a Vida dos Clientes — O Mercado da Enganação Cresce no Brasil, mas o Procon Está de Olho”. No mesmo período, ela teve seu terreiro invadido por membros da igreja Deus é Amor, que tentaram “exorcizá-la”.
No ano de 2019 o Disque 100, número do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou mais de 500 casos de intolerância religiosa no país, os segmentos mais atingidos foram a Umbanda, o Candomblé e demais expressões de matriz africana.
Em Sergipe o cenário não é diferente. Bairros inteiros da periferia da capital sergipana, como o Siqueira Campos, foram alvos constantes de ataques tanto da Cavalaria da Polícia Militar, quanto da sanha dos setores mais reacionários da Igreja Católica local no decorrer da história.
Pesquisas e trabalhos acadêmicos¹ relatam que, até os anos 70, batidas policiais violentas no antigo Aribé eram comuns e corriqueiras. Violação e confisco dos instrumentos musicais, apreensão de adeptos, humilhação pública pelas ruas próximas, forte campanha de demonização tanto da imprensa local, quanto do semanário “A Cruzada”, pertencente à Igreja Católica.
Em artigo da professora Beatriz Gois Dantas para a 44ª edição da Revista do Instituto histórico e Geográfico de Sergipe, consta que uma série de objetos sagrados das casas de terreiro em Aracaju – atabaques, altares, indumentárias, dentre outros– capturados pelo Batalhão de Cavalaria da Polícia Militar de Sergipe estiveram trancafiados na sala do Instituto por décadas a fio. Tratados como “espólio de guerra”, estes artefatos sequer foram vistos como peças de estudos por parte da academia sergipana por longas décadas.
A invasão e depredação da Casa de Axé do babalorixá Thiago Nascimento, no bairro Soledade, em outubro de 2018, e a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe², que pede a exigência de licenciamento ambiental para povos de terreiro em Aracaju sem qualquer previsão legal para isso, são exemplos de intolerância e racismo religioso incrustados no Estado e na sociedade brasileira.
Os casos de racismo e intolerância ganham ressonância da capital ao interior. A chegada de Bolsonaro à Presidência encorajou uma série de grupos e organizações do fundamentalismo evangélico no ataque físico e simbólico aos povos de terreiro.
A data de 21 de janeiro consta no calendário estadual desde 2017, de lá pra cá uma série de ações de denúncia e visibilidade são articuladas pelos fóruns de religiões afro, entidades de luta e promoção dos direitos humanos.
O direito de crer e de não crer deve ser pleno e inegociável. Todas as expressões religiosas devem ter sua integridade respeitada e cultuada, “demonizar” uma manifestação religiosa em detrimento de outra é, sobretudo, um ato de violência física e simbólica. É necessário garantir uma série de políticas afirmativas de valorização e reconhecimento, o cumprimento integral da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade das disciplinas de História e Cultura da África nos currículos da rede pública, o combate ao fundamentalismo e seus tentáculos no Estado Brasileiro, além da luta por um Estado TERRIVELMENTE LAICO.
LUTE COMO MÃE GILDA, TUDO QUE MOVE É SAGRADO.
Referências
DANTAS, Beatriz Gois.Tambores Silenciosos: a saga dos objetos de terreiros no acervo do IHGSE. https://seer.ufs.br/index.php/rihgse/article/view/11941
OLIVEIRA, Ilzver de Matos. A exigência de licenciamento ambiental para terreiros na cidade de Aracaju – o debate sobre racismo religioso nos autos de uma Ação Civil Pública. file:///C:/Users/assco/AppData/Local/Temp/ARTIGO%20RBA%20ILZVER%20DE%20MATOS%20OLIVEIRA%20E%20OUTROS.pdf
SANTOS, Ivoneide. Zé D’Obakossô e a “Noite dos Combones”: um ritual afro-brasileiro em Aracaju/se. http://www.encontro2016.se.anpuh.org/resources/anais/53/1476313683_ARQUIVO_ArtigoZeObacossou.pdf
SOUZA FILHO, Florival José de. Candomblé na cidade de Aracaju: Território, espaço urbano e poder público. https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/6329/1/FLORIVAL_JOSE_SOUZA_FILHO.pdf
Intolerância religiosa: terreiro de babalorixá é incendiado na Soledade – CIDADE ALERTA SERGIPE. Reportagem que foi ao ar no noticiário Cidade Alerta, em 11 de outubro de 2018. https://www.youtube.com/watch?v=j4IVFyYK2gk
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