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Notícias

Em 2017 a luta continua. 147ª PLENA aponta ações para o início do próximo ano.

Em 2017 a luta continua. 147ª PLENA aponta ações para o início do próximo ano.

Greve 2016   Suspensão O movimento foi suspenso por ampla maioria dos delegados, tendo apenas dois votos em favor da manutenção da paralisação. As seções sindicais serão recomendadas a suspender o movimento grevista entre os dias 19 e 23 de dezembro. Essa suspensão, no entanto, não significa o fim da luta pelos nove eixos de reivindicação da greve 2016, mas…

Desacato a Servidor Público deixa de ser crime, conclui STJ.

  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), descriminalizou a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função.   Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como a Convenção Americana…

Confira alguns registros do Ato no dia 13/12 em João Pessoa, contra a PEC 55 e a Reforma da Previdência.

Conforme orientação dos Comandos de Greve Nacionais do ANDES, SINASEFE, FASUBRA, foram realizados atos políticos no dia 13/12 em todos os estados do Brasil. O objetivo principal dos atos foi mostrar a insatisfação do povo em relação a PEC 55 e a Reforma da Previdência. O ato de João Pessoa, teve concentração em frente ao Lyceu Paraibano, a partir das 14…
Informes gerais sobre a Assembleia realizada hoje (dia 14/12) no IFPB campus João Pessoa.

Informes gerais sobre a Assembleia realizada hoje (dia 14/12) no IFPB campus João Pessoa.

Decisões da Assembleia no IFPB campus João Pessoa:   Suspensão da greve com manutenção do Estado de greve.   Observação: A partir de hoje (14/12) a greve já está suspensa   Foi criada uma comissão de mobilização para manter as atividades em 2017.   Formação de uma comissão para se criar um projeto político - pedagógico aplicando uma nova pedagogia no instituto.…

Principais alterações da reforma da Previdência: DIAP publica anotações com principais pontos da Reforma.

O consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos preparou brevíssimo resumo com as principais alterações contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do Poder Executivo, que trata da reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso Nacional, no dia 5 de dezembro. A proposta será, inicialmente, debatida e votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos…

Ministério do Planejamento cria código de conduta para servidores: a norma orienta sobre condutas relativas ao uso de redes sociais e recebimento de presentes e outros benefícios.

  A portaria que institui o código de conduta ética dos agentes públicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foi publicada na edição do dia 8 de Dezembro do Diário Oficial da União. “O programa de integridade do ministério é pioneiro na administração pública direta e deve se tornar uma referência para as demais instituições. Além de preservar o serviço público…