O MGI, em conjunto com o MEC, publicou no último dia 30 de junho de 2025 as Portarias nº 44 e nº 45.
As portarias têm o objetivo de ampliar o código de vagas nas instituições federais para os cargos de Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e docentes.
Esses atos não criam cargos efetivos diretamente, mas autorizam as instituições federais a utilizarem vagas já existentes e a realizarem contratações temporárias de servidores.
A medida visa fortalecer as instituições, alinhando-se ao crescimento da rede federal e às demandas atuais.
Clique nos links abaixo para acessar as referidas portarias e conferir os números por instituição:
PORTARIA Nº 44
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-44-de-30-de-junho-de-2025-640231030
PORTARIA Nº 45
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-45-de-30-de-junho-de-2025-640225457
Essa conquista contribui para trazer mobilidade às carreiras, mas ainda temos outros pontos do acordo de greve que não foram cumpridos, como o reposicionamento docente, nova portaria substitutiva da 983 e regulamentação das 30 horas para os TAEs.
“Quem tem um sindicato, não está sozinho(a)!”
