O SINASEFE e o SINTEFPB vêm a público manifestar seu veemente repúdio à postura adotada pela Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que tentou conduzir, de forma antidemocrática, uma manobra política para reabrir e requentar um debate já encerrado e devidamente deliberado pelos órgãos colegiados da instituição.
Trata-se de uma estratégia orquestrada pelo relator do projeto de resolução, que não obteve nenhum voto, em articulação com a Procuradoria Federal junto ao IFPB, com o objetivo de ferir o jogo democrático e subverter a vontade soberana do Conselho, ao tentar impor a rediscussão do reposicionamento docente — matéria que já havia sido amplamente debatida e aprovada por expressiva maioria dos conselheiros.
Essa iniciativa representa grave afronta aos princípios da legalidade, da autonomia institucional, da transparência e, sobretudo, da democracia interna. Reabrir artificialmente um tema já decidido, sem fatos novos que o justifiquem, configura uma tentativa clara de deslegitimar o processo deliberativo coletivo e de castrar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras docentes.
É inadmissível que a Gestão e a Procuradoria, em vez de cumprir e respeitar as decisões dos colegiados superiores, se coloque como agente de instabilidade institucional, avalizando ou tolerando práticas que atentam contra a soberania do Conselho e contra os direitos da categoria docente.
Vale rememorar que a reitoria ao fim da reunião, após ter perdido mais uma votação, sinalizou que não assinaria a resolução mas sim que os conselheiros deveriam assinar, o que condiz com uma fuga de responsabilidade administrativa e mais uma tentativa intimidatória, postura essa adotada durante toda a reunião pela procuradoria e gestão.
Por bem, é preciso registrar que a grande maioria dos conselheiros e conselheiras manteve uma postura firme e responsável, rejeitando essa tentativa de golpe e reafirmando o entendimento já consolidado, que garante os direitos dos trabalhadores docentes do IFPB. Essa decisão reafirma o compromisso do Conselho com a democracia, com a justiça e com o respeito às deliberações coletivas.
O SINASEFE e o SINTEFPB seguirão vigilantes e mobilizados na defesa intransigente dos direitos da categoria docente, da democracia institucional e do respeito às decisões legítimas dos órgãos colegiados. Não aceitaremos retrocessos, manobras autoritárias ou qualquer tentativa de enfraquecer a organização e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Democracia se respeita. Direitos não se negociam.
SINASEFE e SINTEFPB
