Temos nos deparado com a piora significativa dos níveis de violência contra os grupos considerados mais vulneráveis: mulheres, negras e negros, LGBTQIA+, crianças, adolescentes e idosos. Estamos falando dos principais alvos da violência sistêmica, traduzida em violência institucional através da prática do assédio em suas mais variadas formas, que fazem parte organicamente hoje da maioria das instituições compostas por estruturas hierárquicas e com estabilidade no vínculo funcional. A partir dessa compreensão que viemos tratar a respeito do tema do assédio, das suas tipificações principais e do quanto essa prática tem atingido o nosso instituto.
Vivemos um contexto de extremo acirramento da violência direcionada a esses grupos, hoje, motivada e incentivada pelo então presidente da república, Jair Bolsonaro, o qual declara abertamente que não respeita esses grupos sociais, o que passou a autorizar as mais diversas formas de ataques e extermínio da nossa população.
Quando falamos sobre a violência contra as mulheres, os dados são alarmantes, pois temos vivido momentos de verdadeiro horror, com casos como o do médico anestesista que cometia estupro contra gestantes na sala do parto, durante o momento do parto, em hospitais no estado do RJ, que chocou completamente a população. A cada dia nos deparamos com notícias que nos colocam em estado de alerta e de urgência. Tudo isso faz parte do que chamamos de necropolítica: a política que não prioriza mais a vida da população, mas sim, que prioriza o seu extermínio. Apenas entre março de 2020, mês que marca o início da pandemia de covid-19 no país, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021).
Como podemos ver, a violência direcionada a esses grupos e mais especificamente, às mulheres, é uma prática estruturante das relações dentro e fora das instituições, e por isso, deve estar no centro da pauta do nosso instituto, pois não podemos mais permitir que a violência ocorra silenciosamente pelas nossas entranhas sem que nenhuma medida mais severa seja tomada. É necessário que tenhamos os canais adequados para acolher as vítimas, que tenhamos a agilidade necessária para que os casos sejam investigados, e é necessário que se compreenda que relações de abuso de superiores com menores de idade dentro da instituição não podem ser normalizadas, pois, trata-se de relações estabelecidas a partir de uma disparidade de poder entre adultos e adolescentes.
Recentemente, tivemos o caso do afastamento do diretor do campus de Itabaiana, o qual, segundo a investigação (que corre em segredo de justiça, justamente por envolver adolescentes menores de idade), se relacionava, sistematicamente, com alunas menores de idade, o qual veio à tona a partir de denúncia formalizada no Ministério Público Federal. Esse foi somente mais um caso, dentre tantos que temos tido notícia, e é por isso que viemos hoje tratar sobre esse tema tão necessário para a proteção das vidas das nossas estudantes, servidoras e de tantos outros grupos que possam ser alvos desse crime.
O que é assédio?
Conforme a Cartilha “Assédio nas organizações”, do SINASEFE/SP e NUGS/IFSP, assédio é uma conduta abusiva que se manifesta notadamente por comportamentos, palavras, atos, gestos, que podem causar danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocando em risco o emprego ou os estudos desta ou degradando o clima de trabalho e o clima na escola.
As agressões reanimam um processo inconsciente de destruição psicológica constituído de procedimentos hostis, evidentes ou escondidos, de um ou vários indivíduos sobre o outro, na forma de palavras insignificantes, alusões, sugestões e não ditos, que efetivamente podem desestabilizar alguém ou mesmo destruí-lo, sem que os que o cercam intervenham. O agressor pode engrandecer-se rebaixando o outro, sem culpa e sem sofrimento, trata-se da perversão moral.
A perversidade não provém de um problema psiquiátrico, mas de uma racionalidade fria combinada a uma incapacidade de considerar os outros como seres humanos. O fenômeno do assédio em si não é novo, contudo a sua discussão e a sua denúncia, em particular no mundo organizacional, constituem, sim, uma novidade. Está ligado a um esforço repetitivo de desqualificação de uma pessoa por outra, podendo conduzir ou não ao assédio sexual, sendo este, uma forma de assédio moral.
Assédio Moral
De acordo com o mesmo material publicado pelo SINASEFE/SP e NUGS/IFSP, o assédio moral apresenta contornos especiais no serviço público, em razão da estabilidade no vínculo funcional. Não podendo, por exemplo, a chefia imediata demitir a servidora ou o servidor, passa a humilhá-lo, a fim de ocasionar sua troca de setor ou, até mesmo, exoneração do cargo.
É imprescindível destacar, que o contrato de trabalho dá ao empregador um poder discricionário de dirigir o bom funcionamento do serviço e que o exercício deste, nos limites legais, não configura assédio moral. Dessa forma, apenas quando o objetivo seja causar constrangimentos e humilhações injustificadas à trabalhadora ou ao trabalhador, estará configurado o assédio moral.
O assédio moral por parte de um superior pode acarretar mudanças negativas também no comportamento dos demais trabalhadores, que passam a isolar quem é assediado, visando proteger seu próprio cargo, muitas vezes, reproduzindo também as condutas do agressor. Passa a haver, assim, uma rede de silêncio e tolerância a essas condutas arbitrárias.
Não se cale! Procure ajuda e orientação. A violência se torna parte do ambiente de trabalho e da escola quando passamos a nos omitir. Somente a coletividade é capaz de garantir o respeito aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores.
Assédio sexual
A partir do referencial da cartilha, o assédio sexual é o ato de constranger alguém com a intenção de obrigar ou forçar a pessoa a submeter-se a uma situação de caráter sexual: beijo, abraço, toques, falas sobre assuntos íntimos, expressões, comentários, humilhação, piadinhas, contato físico, mensagens, entre tantas outras formas de aproximação importuna que ferem a privacidade e a liberdade da pessoa assediada.
É uma manifestação sensual ou sexual, alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. Ou seja, abordagens grosseiras, ofensas e propostas inadequadas que constrangem, humilham, amedrontam. É essencial que qualquer investida sexual tenha o consentimento da outra parte, o que não acontece, por exemplo, quando uma mulher leva uma cantada.
As relações de poder de professores ou de cargos superiores dentro das instituições de ensino sobre estudantes, quando se traduzem em investidas com toques, beijos, falas sobre assuntos íntimos, também podem configurar assédio sexual, principalmente quando as e os estudantes são menores de idade.
No IFPB, você pode procurar a Rede de Combate ao Assédio (RCA), órgão vinculado à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), formada por Núcleos de Combate ao Assédio (NUCA) em todos os campi do IFPB e por uma Comissão Central de Combate ao Assédio (CCCA). Devemos exigir, enquanto comunidade do IFPB, que os direitos das(os) trabalhadoras(es) e estudantes do IFPB sejam garantidos, que a rede funcione, de fato, e acolha da melhor forma possível todos os diversos casos de assédio que surgem ano a ano em nosso instituto.
Abaixo seguem as informações sobre os canais institucionais que hoje você pode procurar e também o canal do SINTEFPB, que está aberto para também acolher esse debate e exigir que os casos não fiquem encobertos:
Rede de Combate ao Assédio (RCA): rca@ifpb.edu.br
SINTEFPB: sintefpb@sintefpb.org.br
Link da Cartilha “Assédio nas organizações”, do SINASEFE/SP e NUGS/IFSP .
Assédio nas organizações: confira cartilha do Sinasefe-SP e NUGS-IFSP
