Servidores(as) da Educação Federal da Paraíba realizam ato nesta segunda (27) em frente ao prédio do Governo Federal

Completando mais de 50 dias de movimento paredista do IFPB, o SINTEFPB junto com ADUFPB realizarão um ato pela educação federal, nesta segunda (27/05), a partir das 10h, em frente ao prédio do Governo Federal, que fica na Av. Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O ato visa reforçar o chamado para rejeitar a proposta do governo federal e fortalecer a greve, que reivindica reestruturação de carreira, revogação de medidas de governo anteriores e recomposição orçamentária das instituições de ensino. Técnicos e docentes estão demonstrando disposição para lutar e cobrar do Governo Federal as reivindicações da greve 2024 da Educação Federal.

“Nesta segunda os servidores e servidoras públicas da educação estarão rejeitando a proposta do governo oferecida aos docentes e técnicos e técnicas administrativos e pedindo para o presidente Lula assuma as negociações e valorize de fato a educação federal. A greve do IFPB continua firme e forte”, disse Hélio de França, coordenador do SINTEFPB e integrante do Comando Estadual de Greve do IFPB

Mesas de Negociação

Proposta aos Docentes

Na proposta apresentada para a Carreira EBTT (Docente), no último dia 15/05, o Governo Federal apresentou:

• Proposta de reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 – manutenção da ausência de reajuste para 2024;
• Achatamento dos níveis da tabela, reduzindo de 13 para 10, com step de 6% no nível inicial;
• Onde o step estava previsto em 4% para 2025, ele passaria para 4,5% (acelera o reajuste);
• Onde o step estava previsto em 4,5% para 2026, ele passaria para 5% (acelera o reajuste);
• Os docentes do EBTT ficariam dispensados do controle eletrônico de frequência, conforme norma prevista pelo Decreto 1590/1995;
• Debate sobre a revogação da Portaria 983/2020 passaria para diálogo entre o sindicato e o Ministério da Educação (MEC), nas Mesas Setoriais já existentes com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Proposta aos TAEs

Na proposta apresentada para a Carreira TAE (Técnico-Administraticos), no último dia 21/05, o Governo Federal apresentou:

• Lateralização da malha salarial/tabela;
• Proposta de reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 5% em maio de 2026 – manutenção da ausência de reajuste para 2024;
• Manutenção das 5 classes, com porcentagens de remuneração referenciadas no nível E1, da seguinte forma: nível A 35%; nível B 40%; nível C 50%, nível D 61%;
• Discussão com MEC da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos TAEs.
• Manutenção dos steps em 3,9%;

Nova rodada de negociação não apresenta avanços significativos

Ignorando as indicações do GT que contou com a participação dos sindicatos, do MEC e do MGI, a nova proposta apresentada segue desrespeitado as(os) trabalhadoras(es).

Esse espaço de negociação trata de uma das principais reivindicações da greve deflagrada pelo SINASEFE há mais de 50 dias: a reestruturação da carreira TAE. A proposta do sindicato nacional para reestruturação do PCCTAE foi protocolada ainda em 2023, há 295 dias. A reunião relativa à carreira docente aconteceu em 15/05, também sem avanços significativos.

A greve continua e o teor das propostas (tanto de TAEs quanto de docentes) foi debatido pelas assembleias do SINTEFPB que deliberaram pela REJEIÇÃO DE AMBAS as propostas do governo federal (tanto a de técnicos quanto a de docentes). A decisão do SINASEFE (Sindicato Nacional) sobre aceite, ou não, acontecerá na 191ª PLENA, marcada para domingo (26/05).