O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite da última sexta-feira (08/05) que, a partir do segundo semestre, sejam discutidas novas propostas de Reformas Administrativa e Tributária.
Para o deputado, os Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) terão de se unir para pensar os debates em torno das propostas que eram as prioridades do governo no início do ano e que os atuais servidores deverão ser incluídos na Reforma.
“A Reforma Administrativa está pensada com uma dívida de 75% na relação dívida/PIB. Ela vai para 90% ou 95%, e a Reforma que o governo vai mandar para a Câmara vai precisar ser outra Reforma. Eu acho que, inclusive, atingindo os atuais servidores públicos dos Três Poderes”, afirmou Maia.
Em entrevista à CNN Brasil, Rodrigo Maia disse que os debates serão necessários para que a dívida pública em crescimento no país seja paga “com menos dor pela sociedade” e que é necessário união do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para que isso seja construído em conjunto.
“Esses debates vão acontecer e o tamanho desse endividamento é claro que precisa ser pago. Mas para que essa dívida seja paga com menos dor pela sociedade, vai ser importante que a gente construa, em conjunto, unidos os Três Poderes, os melhores caminhos para a recuperação econômica já a partir do ano que vem”, disse o presidente da Câmara.
Ele defendeu que é importante entender que os gastos durante a pandemia da COVID-19 levarão ao crescimento da dívida pública a cerca de 90% ou 95% do PIB brasileiro, o que gerará consequências. A discussão, afirmou o presidente da Câmara, deve começar a partir de agosto.
“Compreender que essa dívida que vai ser criada, que não é pequena, a gente vai ter de logo no segundo semestre, acho que a partir do mês de agosto, começar a dialogar e entender o seguinte: a Reforma Administrativa estava sendo pensada com endividamento de 75% em relação ao PIB. E agora, vai ser o quê? 90% ou 95%? É outra Reforma Administrativa. E o papel da Reforma Tributária? Vamos continuar com a unificação de impostos de bens e consumo? Sim, é importante. Vamos olhar para a questão das distorções que existem hoje nas rendas? Porque a gente sabe que no sistema tributário brasileiro, os mais simples, de forma proporcional, pagam mais impostos do que a elite da sociedade brasileira”, afirmou.
SINASEFE na luta
O SINASEFE tem se colocado contra a Reforma Administrativa e contra qualquer proposta de congelamento ou redução salarial dos servidores públicos.
Para o SINASEFE, o salário dos trabalhadores brasileiros – inclusive o dos servidores públicos – é um dos mais importantes impulsionadores da economia do país, fazendo o dinheiro circular de mão em mão e garantindo a existência de milhares de micro e pequenas empresas, além da renda de milhões de trabalhadores autônomos.
A solução apresentada pelo sindicato para arrecadar recursos para os cofres da União é a taxação das grandes fortunas, que renderia mais de R$ 272 bilhões por ano.
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Por SINASEFE NACIONAL
*Matéria escrita com informações de O Globo