Na sexta-feira, 15 de setembro, no auditório da Reitoria do IFPB, aconteceu a Plenária Estadual do SINTEFPB, que debateu os seguintes pontos de pauta: Informes; Análise de conjuntura; Formação do GT de Políticas Educacionais do SINTEFPB; Congresso Estadual – CONSINTEFPB; Recomposição do Conselho Fiscal; Campanha Salarial: carreiras, políticas educacionais e revogaço; Eleição de delegada(o) para a 184ª PLENA do SINASEFE.
Os encaminhamentos da Plenária Estadual do SINTEFPB estão no site do SINTEFPB:
1) Informes;
Não houve encaminhamentos.
2) Análise de conjuntura;
Não houve encaminhamentos.
3) Formação do GT de Políticas Educacionais do SINTEFPB;
– Lançar uma nota de solidariedade à companheira Amália Leites (Na reunião de quinta-feira (14/09/23), o GT de Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE, coordenado por Manoel Porto e Amália Leites, sofreu uma invasão e junto com ela uma série de ataques e ameaças, todos eles de conotação misógina e racista).
– Deliberou pela criação do GT de Política Educacionais.
– Deliberou que esse GT seja lançado oficialmente em uma atividade pública, para discutir a Reforma do Ensino Médio, em Campina Grande (ficando a data a definir a partir da disponibilidade do companheiro Dante Moura).
– Nomes que comporão a comissão de organização do GT: João Paulo França, Hélio de França Gondim, José Araújo Pereira, Enver José Lopes, Eliezér da Cunha Siqueira, David Lobão, Caetano José de Lima, Adolfo Wagner, Dhieggo Glaucio, Kelly Samara do Nascimento Silva, Maria da Conceição Silva de Melo Caracol.
– José Araújo Pereira irá criar o grupo do whatsapp na próxima semana com todas(os) que compõe a comissão de organização do lançamento do GT.
4) Congresso Estadual – CONSINTEFPB;
– Aprovada a realização do IX CONSINTEFPB, sendo este o congresso ordinário do sindicato, a ocorrer ainda esse ano, conforme orientação prevista em Estatuto.
– Convocada, para logo após a 184ª PLENA do SINASEFE, uma reunião da Diretoria Ampliada do SINTEFPB, para definir a data do IX CONSINTEFPB.
– Aprovada a pauta geral do congresso: as políticas educacionais e o debate de teses para a preparação para o CONSINASEFE.
– Local: João Pessoa.
– Data: Será definida pela Diretoria Estadual Ampliada.
5) Recomposição do Conselho Fiscal;
– Formação da comissão da eleição do Conselho Fiscal, para iniciar os trabalhos e já lançar o edital na segunda-feira (18/09/23).
– Nomes indicados para a comissão: Kelly Samara do Nascimento Silva (presidente), Moisés Augusto da Silva, José Araújo Pereira.
***Aqui foi acrescido um ponto na pauta:
6) Comissões do SINTEFPB;
- a) Formação da comissão do caso de irregularidade na prestação de contas da gestão anterior da CM de Sousa
– Indicação de responsáveis por essa comissão: Francisco de Assis Queiroga, Dhieggo Glaucio e Francisco Chagas.
– Prazo de um mês para a entrega do primeiro relatório da comissão para a DE.
– Aprovada a Proposta 2: Não fazer uma comunicação à DGEP, informando sobre a investigação em curso sobre as irregularidades na prestação de contas da antiga CM de Sousa, no âmbito do sindicato (9 votos).
- b) Formação da comissão do caso de irregularidade na prestação de contas da antiga CM de Cajazeiras
– Aprovada a Proposta 1: A Direção Estadual irá a Cajazeiras para ouvir a empresa, pedindo por escrito e assinado por ela essa declaração. Chamarão o responsável para ser ouvido, a partir de três perguntas: Por quê a nota fiscal é de outra empresa, e não de quem prestou, de fato, o serviço? Por quê existe diferença de valores na nota fiscal? Por quê a nota fiscal é fria? (10 votos).
- c) Comissão de Ética
– A comissão terá o prazo de 30 dias para apresentar o trabalho realizado até agora. A comissão segue mantida com: Maria da Conceição Castro Cordeiro, Caetano José de Lima e Manoel Freitas.
- d) Regimento Interno
– Não foi debatido.
7) Campanha Salarial: carreiras, políticas educacionais e revogaço;
– Não abriremos mão das nossas propostas específicas: de carreira, de recomposição salarial, de equiparação dos benefícios, de revogaço das medidas de ataques à Educação e ao serviço público no governo Bolsonaro.
– Estamos dispostos a construir a unidade com as outras entidades representativas das(os) trabalhadoras(es), o que significa que nos juntaremos ao calendário de atividades no âmbito do FONASEFE.
8) Eleição de delegada(o) para a 184ª PLENA do SINASEFE.
– Delegado: Leewertton Marreiro (11 votos)
– Suplente: Dhieggo Glaucio (8 votos)
– Observadores: Enver José Lopes Cabral, Moisés Augusto da Silva, Pedro Lima, Hélio de França Gondim, José Araújo Pereira, Eliezér da Cunha Siqueira, Caetano José de Lima, José Leonardo dos Santos Gomes, José Ferreira de Sousa Neto e Damião Junior Gomes.
Encaminhamentos finais:
– Aprovada uma moção de apoio na defesa do professor Luciano Bezerra, da UFPB, contra a perseguição política que vem sofrendo dentro da instituição, pelo uso de camisa do MST em sala de aula.
– Nota de apoio do Programa Rádio Livre, na Universitária FM, na UFC. Após perseguição do reitor bolsonarista da UFC, no dia 18/09/23 retorna o programa Rádio livre que foi censurado, em virtude da grande mobilização da sociedade estudantil e dos movimentos sociais.