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Notícias

Mulheres negras lançam petição pública contra Reforma da Previdência

“O cenário de retirada de direitos afeta todos os trabalhadores mas, principalmente, as mulheres negras, cujas condições de trabalhos ainda são precárias, remetendo ao período da escravidão”, diz a socióloga Reginete Bispo, coordenadora do Instituo Akanni.   . O Instituto Akanni de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias, em conjunto com entidades parceiras, lança nesta quarta-feira…

Deputado protocola requerimento de informação para desvendar “rombo da Previdência”

Matéria retirada na íntegra do Correio Braziliense Publicado por Vera Batista . . "Não se pode permitir que os aposentados, pensionistas e pessoas que ainda vão se aposentar tenham seus direitos subtraídos pela Reforma da Previdência apresentada pelo governo em função de eventual má gestão dos recursos" . O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou requerimento de informação solicitando…
TCU fará auditoria para avaliar real situação da previdência

TCU fará auditoria para avaliar real situação da previdência

Imagem: portal.tcu.gov.br/ Objetivo é dar transparência ao sistema e contribuir com os debates da reforma proposta ao Congresso Nacional no fim do ano passado . O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará fiscalização, no primeiro semestre de 2017, na área de previdência social para verificar real situação do sistema. O objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado…

120 mil servidores ‘escapam’ da reforma

 Cerca de 120 mil servidores civis da União já reúnem condições de se aposentarem sem serem alcançados pelas mudanças da Reforma da Previdência. Mesmo que eles se aposentem depois de aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma, esses servidores já têm o direito garantido de acesso ao benefício pelas regras atuais. Por isso, no governo não se espera…
O impacto da PEC 287/2016 sobre os servidores públicos

O impacto da PEC 287/2016 sobre os servidores públicos

A seguridade social, que deveria servir como instrumento de políticas públicas para o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente previstos, tem sido alvo constante de reformas restritivas de direitos dos servidores, justificadas por um propalado desequilíbrio financeiro e atuarial da seguridade social. Em 5 de dezembro de 2016, o Poder Executivo submeteu à análise do Congresso Nacional a PEC 287,…
Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados

Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados

A proposta de Vanessa Grazziotin (à esquerda) tem como relatora Simone Tebet Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado   As mulheres poderão vir a contar com 30% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. A reserva de vagas está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2015, pronta para…

Comissão aprova vale-cultura para empregado doméstico e servidor público

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estende o benefício do vale-cultura aos empregados domésticos e aos servidores públicos – no caso destes, mediante legislação específica dos entes federativos. Instituído pelo Programa de Cultura do Trabalhador (criado pela Lei 12.761/12), o benefício de R$ 50 mensais é…

Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe) questiona emenda do teto dos gastos públicos

A Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5643 contra dispositivos da Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. O relator é o ministro Edson Fachin. A Fenasepe argumenta que a emenda introduz na sociedade quadro de insegurança…
PEC da Previdência reduz proteção e torna aposentadoria integral uma ‘utopia’

PEC da Previdência reduz proteção e torna aposentadoria integral uma ‘utopia’

Para o Dieese, objetivo é dificultar ou impedir acesso a benefícios – ou retardar o início do recebimento e reduzir o valor. Proposta "se articula com o enfraquecimento das políticas públicas" . . São Paulo – O Dieese considera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 "um passo a mais na corrosão da confiança no sistema da Previdência pública…

A reforma trabalhista que estimula conflito e judicialização. O projeto apresentado pelo governo Temer entrega a sindicatos de fachada o poder de reduzir direitos.

Temer e sua trupe: a reforma coloca direitos em risco   . As mudanças propostas para as leis trabalhistas seriam mínimas e até justificariam uma reflexão mais detida, ou certamente a expectativa de que empregados e empregadores a elas gradualmente se acomodassem, não fosse a confusa e mal disfarçada tentativa de revogar, pela atuação de sindicatos não raro debilitados por…