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sem precisar baixar o documento:
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Audiência com o Comando de Greve 2015 e Reitor do IFPB
Apresentação
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Início às 10h40
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Fala inicial do reitor
– O reitor deu orientação a toda direção geral de que deve ser respeitada a presença do servidor no movimento de greve. Não há distinção entre professor substituto, servidor em estágio probatório ou servidor com FG ou FCC
Pauta
– Suspensão do calendário
- Trabalhar junto com as universidades a questão do calendário
- Aproximadamente 184 professores que estão participando dos editais de pesquisa (CAPES). Deve haver cuidado com a questão do andamento das pesquisas e dos calendários dos editais para não haver prejuízo com relação às seleções de pesquisadores
- Pagamento das bolsas de pesquisa e/ou extensão serão mantidos
- Todos os pagamentos dos servidores, assim como dos estudantes serão mantidos (auxílios, etc.)
- Suspensão de férias dos servidores por pedido do sindicato: a reitoria consultou o setor jurídico e não há como suspender férias. Só pode haver suspensão de férias por conta de necessidade extrema de serviço, o que não é o caso da greve
- No caso de alteração do período de férias haverá devolução de valores recebidos por parte dos servidores no que diz respeito a férias, caso tenham recebido algum valor e, porventura, altere-se o período de férias
- Sugestão de que na volta do calendário haver um único calendário para todos os campi. Calendário unificado
- Respeito das peculiaridades de cada campus no que diz respeito às atividades consideradas essenciais, para não haver danos à instituição como um todo
- Deve haver plenária estadual e formação de um grupo de trabalho para definição e votação do calendário unificado. O comando de greve não pode interferir nas definições de cada campus (caso o campus queira entrar em férias antes de entrar em greve, como é o caso do IFPB Picuí). Foi votado pelo comando de greve nessa reunião e acatado por unanimidade que o calendário está SUSPENSO. Haverá um documento oficial com assinatura dos presentes contendo essa decisão
– Processos de remoção e redistribuição
- Código de vaga preenchido por redistribuição no campus IFPB João Pessoa sem haver edital. Trata-se de um professor de história
- O campus IFPB João Pessoa tem recebido vários pedidos de aposentadoria e o professor Washington (Diretor de Ensino de JP) tem analisado as vagas que estão surgindo para que sejam preenchidas de acordo com o perfil e código adequados
– Acessibilidade
- Necessidade de acessibilidade ao campus de Cabedelo
- Elevadores e acesso para cadeiras de rodas nos campi
- Gestores de João Pessoa (prefeitura, etc.) não têm ação para resolver problemas de acessibilidade externa
- Internamente só se tomou providência para melhorar acessibilidade após ameaça de denúncia ao Ministério Público. Foi feita passarela/acesso/rampa após uma aluna machucar o pé com prego oriundo de restos de entulho que eram jogados em frente ao setor de trabalho
- IFPB Patos fica a 7 km de distância do centro de Patos. Haverá abertura de novos cursos, entretanto, não há perspectiva de transporte coletivo na cidade. Como a reitoria pode intervir junto à prefeitura no sentido de prover acesso ao campus? Comissão para tratar do assunto (CPA, na presidência de Francisco Fernandes)
– Matriz curricular
- Dificuldade em fazer matrizes curriculares, visto que praticamente não há identidade do instituto com relação a tais matrizes. Não está ocorrendo o debate da matriz com os alunos, pais de alunos, sociedade interessada. Necessidade de recomeçar o processo da construção das matrizes curriculares[1]
- A representante dos alunos não concorda com a matriz reduzida. Fala que há precarização do ensino por conta de uma grade sobrecarregada, assim como a falta de estrutura dos institutos em oferecer ensino integral (falta de restaurante, etc.)
[1] Maria José é a coordenadora pedagógica, Walmeran é o diretor de ensino profissionalizante, Meire é pró-reitora de ensino.
– Transparência em relação aos cortes
- Reunião com Luiz Cláudio Costa (faz parte do Ministério da Educação)
- Demora na aprovação da LOA
- Máquina operando com 1/18 avos até abril de 2015
- Demora para definir quais os ministérios que iriam sofrer os cortes (9,4 bilhões cortados em maio de 2015 do Ministério da Educação)
- Reitores pressionando o governo no sentido de não haver corte, como, por exemplo, ameaçar fechamento de programas como PRONATEC
- Ministérios não têm força porque não arrecadam. Nas palavras do reitor, os movimentos sindicais estão sendo de extrema importância para pressionar o governo (equipe econômica) no que diz respeito ao repasse de recursos, para que não haja ameaças na expansão e manutenção do ensino
- Corte de 17,67% no orçamento geral do IFPB
- O que estava previsto na LOA para os recursos de expansão (obras): foram cortados 46% da 20RG (rubrica para a expansão de obras) dos recursos de toda a rede. Impacto: as obras precisam atrasar porque a instituição não tem como pagar os compromissos. Guarabira, Esperança, Catolé do Rocha e Itaporanga terão que ter lentidão nas obras. Provavelmente haverá lentidão nas obras de Patos devido à demora nos repasses financeiros, assim como nas obras de mais 05 (cinco) restaurantes do instituto
- Há um compromisso por parte do governo em liberar recursos (decreto da presidente do dia 28/07/2015)
- Por enquanto, novas expansões não acontecerão (campus avançados)
- Não houve cortes para benefícios dos estudantes, apenas atrasos nos repasses
- Os cortes afetarão provimentos para os laboratórios, por exemplo
- 70% das dívidas estão quitadas (terceirizados, obras)
Encaminhamentos
– Realizar audiências públicas para discussão das matrizes curriculares
– Convocar reunião com a comissão para discussão da carga horária docente
– A reitoria se comprometeu em confeccionar um documento contendo detalhes com os cortes orçamentários, bem como os seus impactos (até o dia 31/07/2015)
– Reunião do comando de greve dia 03/08/2015 às 13h00 em João Pessoa
Esta ata foi feita pela Servidora Michelle Leite, do IFPB campus Patos.
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Caso queiram baixar a ata da audiência, clique no arquivo em anexo >
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Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação do SINTEF PB