Prezados (as) filiados (as), segue abaixo
RESUMO DA REUNIÃO ENTRE O SINTEFPB E REITORIA DO IFPB
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Aos quatro dias de julho de dois mil e dezesseis, reuniram-se as 15:00 horas na reitoria os seguintes presentes, membros do sindicato: Edilson, Ney, François, Conceição e Regina Alice, membros da reitoria: Mary Roberta, Aguinaldo Tejo, Macedo e Cícero Nicácio.
A seguinte pauta foi estabelecida: 30 horas, mapa de atividades, auxílio transporte, pagamento de avaliadores do RSC, remoção, exames periódicos, assédio, portaria da CIS.
Sobre o mapa de atividades: há uma resolução, a de nº 65 de 2010 do Conselho Superior, a reitoria não pode criar no mapa de atividades nada além dessa resolução Não há justificativa para CGU a suspensão da portaria, a gestão disse que o sistema de registro é para dar tranquilidade aos professores, para não correr o risco da próxima auditoria solicitar devolução de valores, Nicácio disse que não será possível fazer a suspensão, que quando houver pontualmente necessidade de ajuste sistêmico, a recomendação é fazer um documento paralelo, a informação é de que nesse momento há um percentual elevado de preenchimento, ou seja, a adesão do mapa é significativa e que esperam que até o prazo fixado (15 de julho), o número será bastante robusto. O mapa não é feito para constranger ninguém e sim para fornecer cidadania ao instituto, que é um instrumento de transparência pública. Campi em implantação: no caso dos campi em implantação, a responsabilidade é do instituto, de justificar a ocorrência de aulas abaixo do normal (devido a existência de duas turmas, comumente), pois o professor está dando a carga horária máxima naquele momento, que ano que vem teremos o dobro da carga horária e em sequência o triplo, recomenda que os professores preenchem sem nenhum receio sua carga horária é verídica.
Exames periódicos: A gestão disse que o tema é pertinente, que esse exame é obrigatório por lei, mas são tratados com recursos específicos, no ano de 2011/2012 a reitoria implantou os exames, porém houve problemas com as clínicas conveniadas, devido aos valores baixos que são pagos, e que os recursos dos anos posteriores foram mínimos . No ano de 2015 esse recurso foi retirado pelo MEC, a reitoria vai verificar o recurso desse ano pra verificar a possibilidade de implantação no ano de 2016.
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Auxílio transporte –Nicácio disse que faz parte da comissão de gestão de pessoas no CONIF, que tem gestores que fazem pagamentos e depois são obrigados a responder, pois a lei não é clara. Foi considerado que deve ser mudada a legislação, que a provocação está saindo do COGEP, a minuta que estava em andamento não avançou. Com a mudança de governo muitas coordenações estão sendo ocupadas, o compromisso é que para até setembro seja fechada a minuta, pois haverá um encontro em setembro, depois a minuta será encaminhada pro CONIF e posteriormente pra SETEC, a reitoria assume o compromisso conosco de que na hora que a minuta estiver pronta, já encaminha para o sindicato por e-mail para tomarmos conhecimento em primeiro plano. Foi colocada a questão que o sindicato estude a possibilidade de uma ação, pois pode ser que demore as tramitações nacionais e que se valer a pena, que a ação seja ingressada.
Pagamento de avaliadores do RSC – a CPPD já tem um bom levantamento, separado por ano dos avaliadores para serem pagos internos (pois os pagamentos externos em sua maioria foram feitos), Tejo relatou que alguns de 2014 e 2015 foram pagos, mas que há grande montante a ser pago desses anos, que 2016 está sendo pago. A gestão se compromete a pagar as avaliações de 2016 (janeiro a junho) nessa folha (julho a ser recebida em agosto), que 2014 e 2015 é um processo diferente, pois é resto a pagar, por isso pode ser um pouco mais demorado.
Data das eleições CPPD e ouvidoria – Nicácio disse que não tem definição, que fará diálogo com os membros atuais pra que possa estabelecer data, considerou o elevadíssimo nível de atividade dos trabalhos prestados. A CPPD se encerra dia 25 de julho, Nicácio disse que para que não haja descontinuidade no serviço, será emitida uma portaria estabelecendo uma interinidade por dois meses. Sobre a CIS – será conclamada a eleição uma comissão será criada, encaminhou-se que quando houver eleições pra CPPD haverá pra CIS, provavelmente em setembro.
30 horas – Solicitamos que o funcionamento dos campi fosse resguardado em seus moldes atuais até o trabalho da comissão ser terminado e posteriormente a regulamentação entrar em vigor, Nicácio solicita que os trabalhos da comissão sejam concluídos o mais rápido possível, solicita que 31 de agosto seja a data final para conclusão dos trabalhos, com divulgação até o começo de setembro, devido ao recesso, e que até lá, garante-se o funcionamento dos campi.
Remoção/Redistribuição – relatamos que quando houve uma portaria do MPOG no sentido de revogar as vagas, definiu-se que haveria uma nomeação coletiva, sem definir o local de lotação e no prazo entre a nomeação e a posse, correria a remoção interna, entretanto, um quesito excepcional está virando prática corriqueira, a gestão relatou que o cenário que vivemos hoje é pior do que o da época que o acordo para não perder as vagas foram feitos, que as pessoas não estão sendo prejudicadas, diz que a remoção tem sido extremamente eficiente e que está sendo aplaudido e reconhecido pela comunidade. A gestão pontuou que quando ocorre a redistribuição, a vaga é colocada pra remoção e o servidor redistribuído vai pra vaga gerada na remoção, Tejo diz que a remoção só vem depois da redistribuição, pois foi feita uma remoção antes da redistribuição e que a redistribuição foi negada e acabou ficando um buraco.
Assédio moral – foi proposto uma parceria do sindicato com a reitoria para abordar os temas no campi, a gestão se sentiu feliz com a procura do sindicato nesse tema, para diminuirmos nossas dificuldades, que é uma parceria muito importante, Nicácio ressalta que o sindicato ou qualquer servidor que trouxer prática de qualquer diretor, pró-reitor e afins, ele não fará parte da gestão.
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Atenciosamente,
Regina Alice
Coordenadora Geral do SINTEFPB
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