Resultado da Audiência entre a Reitoria do IFPB e o SINTEFPB
Dia 05 de junho, às 15 horas, após solicitação de audiência por parte do
SINTEFPB, o Reitor do IFPB, professor Cícero Nicácio, recebeu a Coordenação
Geral do SINTEFPB, representada por Maria da Conceição Castro Cordeiro, Raniery
Antunes Queiroga e Regina Coeli Araujo Negreiros, além de demais membros da
Direção Estadual e convidados representando as Coordenações Municipais do
SINTEFPB. Após a leitura de extensa pauta de discussão e cobrança das portarias
que formam algumas comissões já estabelecidas nas audiências anteriores, foi
estabelecida a pauta desta audiência em comum acordo com as partes:
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1) Remoção Docente;
2) RSC dos Técnicos Administrativos;
3) Carga horária dos Técnicos Administrativos (30 horas);
4) Progressão Per saltum e
5) CIS-Comissão Interna de Supervisão.
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Com relação a REMOÇÃO DOCENTE, o professor Cicero Nicácio informou
que, após a publicação do resultado do edital, houve grande alarde da comunidade
e por isso, considerando a solicitação do SINTEFPB apresentada em reunião no dia
da publicação do resultado, a reitoria constatou que havia a inconsistência nos
resultados, acatando a proposta do SINTEFPB que argumentou plausível e bem
fundamentadamente. Por isso, em comum acordo entre o SINTEFPB a Comissão de
Remoção e a Reitoria, visando favorecer o trabalhador, a Reitoria deferiu a
solicitação do SINTEFPB e iniciará, imediatamente, a revisão dos processos
protocolados para a remoção. O Reitor agradeceu e elogiou a postura de diálogo do
SINTEFPB, na pessoa de seus coordenadores e lembrando que é sindicalizado por
acreditar no trabalho do sindicato e “repudiou o anacronismo maniqueísta de certos
sindicalizados que se colocam contra qualquer diálogo com a reitoria”.
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O segundo ponto discutido foi o RSC DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS.
Após apresentação da questão por Regina Negreiros, o Reitor informou que já havia
sido constituída a Comissão (Conceição, Regina, Raniery, Alexsandro e Alessandro)
e divulgou a portaria com os membros, datada de 05 de junho. O Diretor de Gestão
de Pessoa, Agnaldo Tejo, informou que a Comissão tem sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos e que esse foi um pedido do SINTEFPB (Raniery,
Conceição e Regina) acatado e aprovado pela Reitoria do IFPB, e que, diante do
cenário político favorável, ao ser formulada e aprovada a lei do RSC para os
Técnicos Administrativos, o IFPB, com o acordo firmado entre SINTEFPB e o IFPB,
pretende sair na frente para a implantação da RSC, o que resultará em mais uma
vitória da classe trabalhadora dos IF ́s.
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O terceiro ponto abordado foi o das 30 HORAS para os TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS. O Diretor de Gestão de Pessoas, Agnaldo Tejo informou que,
após formação de Comissão Mista pelo SINTEFPB (Regina e Raniery) e o IFPB, foi
feita uma minuta de proposta para apresentar nos campi onde ocorrerão debates
com o objetivo de aperfeiçoar o documento elaborado pela Comissão para que, após
esse processo, seja encaminhado ao Conselho Superior. O SINTEFPB se
prontificou a enviar documento com parecer e aceitação do regime de seis horas por
parte da AGU. O Reitor ressaltou que o regime de 30 horas semanais deve
funcionar apenas em setores que funcione ininterruptamente e que busca preservar
o direito de todos os trabalhadores de forma clara e transparente. O SINTEFPB
acompanhará o trabalho e cobrará resultados urgentes.
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Com relação ao quarto ponto de pauta, a PROGRESSÃO PER SALTUM para
os Técnicos Administrativos, foi colocado pelo SINTEFPB que o IFRN está pagando
e o Reitor do IFPB havia se comprometido a pagar caso o SINTEFPB apresentasse
algum parecer favorável, no entanto, mesmo tendo apresentado o documento
solicitado, a Reitoria não cumpriu o pagamento. O Reitor apresentou documento do
AGU, para justificar o não pagamento, informando ainda que a recomendação
constante no documento é de que o servidor que recebeu restitua o que já foi pago e
que haja a destituição das Comissões nos IF ́s que estão pagando. O Diretor do
DGEP ficou de sondar se o IFRN ainda está pagando e o SINTEFPB encaminhará o
documento para que seja feito parecer da Assessoria Jurídica para as devidas
providencias.
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O quinto e último ponto de pauta foi a questão da CIS – Comissão Interna de
Supervisão que atua em prol dos Técnicos Administrativos, o Diretor do DGEP
afirmou que a Comissão está formada e será feita uma nova portaria para que os
trabalhos sejam iniciados em julho. A Comissão estabelecida é mista sendo formada
por Regina Negreiros, Manoel Freitas e Milton Medeiros, representando o
SINTEFPB e Agnaldo Tejo, representando a Reitoria.
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Encerrada a pauta, alguns pontos extras foram questionados, dentre eles, a
questão da estrutura e carga horária dos membros da CPPD – Comissão
Permanente de Progressão Docente. O SINTEFPB se prontificou de enviar ofício
para o Reitor solicitando a demanda da estrutura e a carga horária dos membros da
Outro ponto questionado foi a GARANTIA DE UM BOM PROJETO DE
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, quando o Coordenador Municipal de Princesa
Isabel, Alexandre Marcelino, colocou a necessidade de um projeto que incentive o
servidor a permanecer no campus de ingresso e citou como exemplo, a capacitação
Stricto Senso. O Reitor propôs a formação de uma Comissão Mista formada pelo
SINTEFPB (seus coordenadores) e a Reitoria para estudar os mecanismos para
permanência dos servidores nas unidades remotas por entender ser de suma
importância o papel do servidor nestas localidades para a formação dos filhos dos
agricultores e de outras pessoas com poucas oportunidades. Por isso, a proposição
de montar a Comissão para fomentar e viabilizar a permanência por um mínimo de
tempo, por exemplo de dois anos, visa tentar estabilizar o quadro nestas unidades,
através de uma política de capacitação diferenciada para os servidores. O
SINTEFPB indicará três nomes para a formação da Comissão e enviará para
Reitoria publicar a portaria.
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O SINTEFPB existe para lutar pelos direitos do servidor, seja ele Docente ou
Técnico Administrativo e se propõe ao diálogo por acreditar que a dialética seja a
melhor saída para a resolução dos problemas. Estamos firmes na luta e contamos
com a sua força para empunhar a bandeira pelos nossos direito já!
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Atenciosamente,
Regina Negreiros – Coordenação Geral
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# SINTEFPB
#juntossomosmaisfortes
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No dia da audiência, postamos algumas fotos. Confira no nosso Facebook:
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