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DIVULGAÇÃO: Confira o Resultado da Audiência entre a Reitoria do IFPB e o SINTEFPB.

Resultado da Audiência entre a Reitoria do IFPB e o SINTEFPB

 

Dia 05 de junho, às 15 horas, após solicitação de audiência por parte do

SINTEFPB, o Reitor do IFPB, professor Cícero Nicácio, recebeu a Coordenação

Geral do SINTEFPB, representada por Maria da Conceição Castro Cordeiro, Raniery

Antunes Queiroga e Regina Coeli Araujo Negreiros, além de demais membros da

Direção Estadual e convidados representando as Coordenações Municipais do

SINTEFPB. Após a leitura de extensa pauta de discussão e cobrança das portarias

que formam algumas comissões já estabelecidas nas audiências anteriores, foi

estabelecida a pauta desta audiência em comum acordo com as partes:

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1) Remoção Docente;

2) RSC dos Técnicos Administrativos;

3) Carga horária dos Técnicos Administrativos (30 horas);

4) Progressão Per saltum e

5) CIS-Comissão Interna de Supervisão.

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Com relação a REMOÇÃO DOCENTE, o professor Cicero Nicácio informou

que, após a publicação do resultado do edital, houve grande alarde da comunidade

e por isso, considerando a solicitação do SINTEFPB apresentada em reunião no dia

da publicação do resultado, a reitoria constatou que havia a inconsistência nos

resultados, acatando a proposta do SINTEFPB que argumentou plausível e bem

fundamentadamente. Por isso, em comum acordo entre o SINTEFPB a Comissão de

Remoção e a Reitoria, visando favorecer o trabalhador, a Reitoria deferiu a

solicitação do SINTEFPB e iniciará, imediatamente, a revisão dos processos

protocolados para a remoção. O Reitor agradeceu e elogiou a postura de diálogo do

SINTEFPB, na pessoa de seus coordenadores e lembrando que é sindicalizado por

acreditar no trabalho do sindicato e “repudiou o anacronismo maniqueísta de certos

sindicalizados que se colocam contra qualquer diálogo com a reitoria”.

 

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O segundo ponto discutido foi o RSC DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS.

Após apresentação da questão por Regina Negreiros, o Reitor informou que já havia

sido constituída a Comissão (Conceição, Regina, Raniery, Alexsandro e Alessandro)

e divulgou a portaria com os membros, datada de 05 de junho. O Diretor de Gestão

de Pessoa, Agnaldo Tejo, informou que a Comissão tem sessenta dias para a

conclusão dos trabalhos e que esse foi um pedido do SINTEFPB (Raniery,

Conceição e Regina) acatado e aprovado pela Reitoria do IFPB, e que, diante do

cenário político favorável, ao ser formulada e aprovada a lei do RSC para os

Técnicos Administrativos, o IFPB, com o acordo firmado entre SINTEFPB e o IFPB,

pretende sair na frente para a implantação da RSC, o que resultará em mais uma

vitória da classe trabalhadora dos IF ́s.

 

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O terceiro ponto abordado foi o das 30 HORAS para os TÉCNICOS

ADMINISTRATIVOS. O Diretor de Gestão de Pessoas, Agnaldo Tejo informou que,

após formação de Comissão Mista pelo SINTEFPB (Regina e Raniery) e o IFPB, foi

feita uma minuta de proposta para apresentar nos campi onde ocorrerão debates

com o objetivo de aperfeiçoar o documento elaborado pela Comissão para que, após

esse processo, seja encaminhado ao Conselho Superior. O SINTEFPB se

prontificou a enviar documento com parecer e aceitação do regime de seis horas por

parte da AGU. O Reitor ressaltou que o regime de 30 horas semanais deve

funcionar apenas em setores que funcione ininterruptamente e que busca preservar

o direito de todos os trabalhadores de forma clara e transparente. O SINTEFPB

acompanhará o trabalho e cobrará resultados urgentes.

 

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Com relação ao quarto ponto de pauta, a PROGRESSÃO PER SALTUM para

os Técnicos Administrativos, foi colocado pelo SINTEFPB que o IFRN está pagando

e o Reitor do IFPB havia se comprometido a pagar caso o SINTEFPB apresentasse

algum parecer favorável, no entanto, mesmo tendo apresentado o documento

solicitado, a Reitoria não cumpriu o pagamento. O Reitor apresentou documento do

AGU, para justificar o não pagamento, informando ainda que a recomendação

constante no documento é de que o servidor que recebeu restitua o que já foi pago e

que haja a destituição das Comissões nos IF ́s que estão pagando. O Diretor do

DGEP ficou de sondar se o IFRN ainda está pagando e o SINTEFPB encaminhará o

documento para que seja feito parecer da Assessoria Jurídica para as devidas

providencias.

 

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O quinto e último ponto de pauta foi a questão da CIS – Comissão Interna de

Supervisão que atua em prol dos Técnicos Administrativos, o Diretor do DGEP

afirmou que a Comissão está formada e será feita uma nova portaria para que os

trabalhos sejam iniciados em julho. A Comissão estabelecida é mista sendo formada

por Regina Negreiros, Manoel Freitas e Milton Medeiros, representando o

SINTEFPB e Agnaldo Tejo, representando a Reitoria.

 

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Encerrada a pauta, alguns pontos extras foram questionados, dentre eles, a

questão da estrutura e carga horária dos membros da CPPD – Comissão

Permanente de Progressão Docente. O SINTEFPB se prontificou de enviar ofício

para o Reitor solicitando a demanda da estrutura e a carga horária dos membros da

Outro ponto questionado foi a GARANTIA DE UM BOM PROJETO DE

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, quando o Coordenador Municipal de Princesa

Isabel, Alexandre Marcelino, colocou a necessidade de um projeto que incentive o

servidor a permanecer no campus de ingresso e citou como exemplo, a capacitação

Stricto Senso. O Reitor propôs a formação de uma Comissão Mista formada pelo

SINTEFPB (seus coordenadores) e a Reitoria para estudar os mecanismos para

permanência dos servidores nas unidades remotas por entender ser de suma

importância o papel do servidor nestas localidades para a formação dos filhos dos

agricultores e de outras pessoas com poucas oportunidades. Por isso, a proposição

de montar a Comissão para fomentar e viabilizar a permanência por um mínimo de

tempo, por exemplo de dois anos, visa tentar estabilizar o quadro nestas unidades,

através de uma política de capacitação diferenciada para os servidores. O

SINTEFPB indicará três nomes para a formação da Comissão e enviará para

Reitoria publicar a portaria.

 

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O SINTEFPB existe para lutar pelos direitos do servidor, seja ele Docente ou

Técnico Administrativo e se propõe ao diálogo por acreditar que a dialética seja a

melhor saída para a resolução dos problemas. Estamos firmes na luta e contamos

com a sua força para empunhar a bandeira pelos nossos direito já!

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Atenciosamente,

Regina Negreiros – Coordenação Geral
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# SINTEFPB

#juntossomosmaisfortes

 

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No dia da audiência, postamos algumas fotos. Confira no nosso Facebook:
https://www.facebook.com/sintef.paraiba/posts/833974773377327?pnref=story

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