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O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de reforma da previdência apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso entra no segundo dia de debates nesta quarta-feira (19). Ontem, quando as discussões tiveram início, a reunião durou cerca de 12 horas e 63 deputados discursaram. Ao todo, 155 deputados estão inscritos para falar, 92 contrários e 63 a favor. A votação do texto só pode começar quando a fase de discussão for encerrada. Acompanhe ao vivo a reunião da comissão especial.
Muitos deputados favoráveis abriram mão de falar para reduzir o tempo do debate, que pode durar cerca de três dias. A previsão do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto possa ser votado na comissão especial no dia 26. No entanto, o relator da proposta admite que a votação ainda pode demorar mais.
No início das discussões, o deputado Samuel Moreira admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta após o fim dos debates. Ele disse que as discussões servem de base para ajustes no relatório. “Há possibilidade de o relator fazer um voto complementar após as discussões. Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse.
Cinco partidos de oposição (PDT, PSB, PT, PSOL e PCdoB) anunciaram nesta tarde uma atuação conjunta contra a reforma, como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta.
Em documento, os partidos consideram que tanto a reforma da Previdência encaminhada pelo governo, quanto o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira atacam direitos dos mais pobres.
“Consideramos que a proposta apresentada pelo relator da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira, continua transferindo para os mais pobres e os para trabalhadores o ônus da crise econômica e os problemas do sistema de Previdência, que devem ser enfrentados com combate a privilégios, retomada da atividade econômica e realização de uma profunda reforma tributária”, diz o documento.
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*Com informações da Agência Brasil
