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Terceirização: isso é da conta de todos nós!

Terceirização: isso é da conta de todos nós!

Foto: Agência Câmara

Matéria sobre a terceirização no site da Revista Carta Capital,mostra 9 motivos para nos preocuparmos com esse assunto.

Confira:

 

1- Salários e benefícios devem ser cortados

O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos  empregados formais, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.

2- Número de empregos pode cair

Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.

Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.

3- Risco de acidente deve aumentar

Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.

4 – O preconceito no trabalho pode crescer

A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.

5- Negociação com patrão ficará mais difícil

Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade de eles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações, como greves.

6- Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.

7- Maus empregadores sairão impunes

Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas, porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados, e a perspectiva dos juízes é de que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.

8- Haverá mais facilidades para corrupção

Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação públicas perdem dinheiro com isso.

9- Estado terá menos arrecadação e mais gastos

Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com mais frequência, o que gera gastos ao setor público.

 

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Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho. Entrevistas com o auditor fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.

 

2abf98a6-947b-49e6-bd86-db3a31205728Wilson Dias / Agência Brasil

  LEIA TAMBÉM:  

“Terceirização aumentará ações na Justiça, diz presidente do TST.” Na opinião de Antônio Barros Levenhagen, terceirizar atividade-fim “pode gerar uma insegurança jurídica maior do que a que temos hoje”.

Clique aqui e leia a matéria!

  “Economista com Ph.D. pela Universidade de Cambridge e professor de Desenvolvimento na Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres, Guy Standing, diz que terceirizações vão intensificar todas as formas de insegurança social e econômica.” Clique aqui e leia a matéria!                        

2 Comentários

  1. O Governador indagou que a única saída encontrada foi a Terceirização pelo motivo de que o estado não poderia fazer concurso público porque teria que criar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. Há mais de 4 anos os últimos concursados da Educação da Paraíba não tiveram nenhum destes benefícios aí mencionados. Pelo contrário, tiveram redução dos salários até se igualar ao mínimo! Conversa afiada!!!!!

    • Olá, Sandro!

      Somos um sindicato dos técnicos e professores da rede federal, mas estamos atentos a situação dos servidores estaduais.

      Essa matéria, de 2015, nos mostra ‘9 motivos (segundo a carta capital) para nos preocuparmos com esse assunto’.

      Esses 9 motivos não são bons motivos, muito pelo contrário.

      Observe bem:

      1- Salários e benefícios devem ser cortados

      2- Número de empregos pode cair

      3- Risco de acidente deve aumentar

      4 – O preconceito no trabalho pode crescer

      5- Negociação com patrão ficará mais difícil

      6- Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

      7- Maus empregadores sairão impunes

      8- Haverá mais facilidades para corrupção

      9- Estado terá menos arrecadação e mais gastos

      Portanto, enquanto sindicato dos trabalhadores da Educação Federal, também somos contra as terceirizações na Educação.

      Estamos juntos nessa luta!

      Att.
      Carolina Lopes
      ASCOM SINTEFPB

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