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Feriados nacionais e pontos facultativos de 2017.

Feriados nacionais e pontos facultativos de 2017.

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O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2017 foi estabelecido pela Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento,  para  cumprimento  pelos  órgãos  e  entidades  da  Administração  Pública  federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

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Confira o calendário:

1º  de  janeiro,  Confraternização  Universal  (feriado  nacional);
27  de  fevereiro,  Carnaval  (ponto  facultativo);
28  de  fevereiro,  Carnaval  (ponto  facultativo);
1º  de  março,  quarta-feira  de  Cinzas  (ponto  facultativo  até  as  14  horas);
14  de  abril,  Paixão  de  Cristo  (feriado  nacional);
21  de  abril,  Tiradentes  (feriado  nacional);
1º  de  maio,  Dia  Mundial  do  Trabalho  (feriado  nacional);
15  de  junho,  Corpus  Christi  (ponto  facultativo);
7  de  setembro,  Independência  do  Brasil  (feriado  nacional);
12  de  outubro,  Nossa  Senhora  Aparecida  (feriado  nacional);
28  de  outubro,  Dia  do  Servidor  Público  –  art.  236  da  Lei  nº  8.112,  de  11  de  dezembro  de
1990  (ponto  facultativo);
2  de  novembro,  Finados  (feriado  nacional);
15  de  novembro,  Proclamação  da  República  (feriado  nacional);  e
25  de  dezembro,  Natal  (feriado  nacional).

 

Os  feriados  declarados  em  lei  estadual  ou  municipal  de  que  tratam  os  incisos  II  e  III  do
art.  1º  e  o  art.  2º  da  Lei  nº  9.093,  de  12  de  setembro  de  1995,  serão  observados  pelas  repartições  da Administração  Pública  federal  direta,  autárquica  e  fundacional,  nas  respectivas  localidades.

Os  dias  de  guarda  dos  credos  e  religiões,  não  relacionados  nesta  Portaria,  poderão  ser
compensados  na  forma  do  inciso  II  do  art.  44  da  Lei  nº  8.112,  de  11  de  dezembro  de  1990,  desde  que previamente  autorizados  pelo  responsável  pela  unidade  administrativa  de  exercício  do  servidor.

 Cabe  aos  dirigentes  dos  órgãos  e  entidades  a  preservação  e  o  funcionamento  dos serviços  essenciais  afetos  às  respectivas  áreas  de  competência.

É  vedado  aos  órgãos  e  entidades  integrantes  do  Sistema  de  Pessoal  Civil  da  Administração  Federal  antecipar  ponto  facultativo  em  discordância  com  o  que  dispõe  a  Portaria.

 

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