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Conheça um pouco sobre a dura realidade dos(as) trabalhadores(as) do campo e os ataques da bancada ruralista aos seus direitos.

Conheça um pouco sobre a dura realidade dos(as) trabalhadores(as) do campo e os ataques da bancada ruralista aos seus direitos.

A violência no campo é o lado bárbaro, brutal e atual do velho coronelismo que Victor Nunes Leal expôs em sua obra seminal, Coronelismo, Enxada e Voto. Os coronéis, junto com as elites paulistas, desde 1932 sabotam qualquer tentativa de desenvolvimento brasileiro.

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Os ruralistas, como hoje são chamados os coronéis, não seguem apenas a pauta tocada pela Avenida Paulista. Têm sua própria agenda, como demonstram diversos projetos tramitando no Congresso Nacional. Para ficar em alguns exemplos, temos: a MP 759 que abre as portas da legalização da grilagem; a PEC 215 que propõe transferir do Executivo para o Legislativo a atribuição da regularização de territórios indígenas e quilombolas; ou ainda, o Projeto de Lei do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) – que conta com o apoio do Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e foi redigido numa colaboração com os ruralistas, CNA e CNI – para permitir que todas as decisões sobre o rigor do licenciamento ambiental fiquem sob a responsabilidade dos Estados, até mesmo a decisão de não ter rigor algum.

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De todas as surpreendentes medidas, o mais assustador começou como uma piada nas redes sociais. Jocosamente lançaram que do jeito que o governo vinha propondo a retirada de direitos via reformas trabalhista e da previdência, daqui pouco revogariam a lei áurea. Pois bem, o projeto de lei da Reforma Trabalhista Rural (PL 6442/2016), do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (nome oficial da bancada ruralista) permite a remuneração de qualquer espécie, ou seja, o empregador rural poderá pagar o salário por meio de moradia e alimentação e não com dinheiro, sendo parte da produção ou a concessão de terras também meios de pagamento aceitos – isto é claramente inconstitucional, mas com o atual STF, vai saber.

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O projeto pretende ainda cortar elementos que protegem a saúde e segurança do trabalhador rural, inclusive estendendo a jornada de trabalho de acordo com a necessidade do patrão, abrindo a possibilidade da venda integral das férias e postergando o descanso semanal.

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Se aprovado, poderá se tornar facultativo banheiro, água potável e local de descanso para frentes de trabalho de “difícil acesso” e será reduzido o adicional noturno, entre outros direitos que deverão desaparecer. Há ainda, pelo menos, três propostas no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo.

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Não obstante, o moderno agronegócio segue fortemente dependente de subsídios governamentais e de recorrentes perdões de dívidas dos ruralistas, que segundo o noticiário o Congresso já articula.

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Ninguém se importa que os débitos com o governo dos proprietários rurais se aproxime de um trilhão de reais. Muitas dessas dívidas são com a previdência, como é o caso da J&F Participações, controladora da JBS, que aparece não apenas na recente operação da Polícia Federal, Carne Fraca, como também lidera a lista dos sonegadores da previdência que o governo tanto anseia reformar.

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É, aliás, importante, lembrar dos impactos da reforma da previdência no campo. Com a necessidade de comprovação de tempo de contribuição, o que, na prática, extingue a aposentadoria rural, haverá um incentivo ao trabalho assalariado no campo. Deste modo, o agricultor familiar e o assentado da reforma agrária terão desincentivos a trabalhar em suas propriedades, preferindo empregos que assegurem o tempo de contribuição necessário à aposentadoria.

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De forma cruel, se promove a desestruturação das cadeias ligadas à reforma agrária e à agricultura familiar em favor do agronegócio empresarial, com impacto direto na oferta de alimentos e sério risco inflacionário no médio prazo.
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Confira essa matéria na íntegra..
Título original: 

Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez

 

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