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O governo Temer e um novo golpe na educação: mais cortes no orçamento comprometem bolsas de estudos e a pesquisa científica

O governo Temer e um novo golpe na educação: mais cortes no orçamento comprometem bolsas de estudos e a pesquisa científica

93 mil bolsas de pós graduação e 105 mil de profissionais de educação básica serão prejudicados

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Em nota divulgada na quarta-feira (1), a Capes (Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) fez um alerta preocupante: os cortes no Orçamento da União de 2019 feitos pelo governo Temer vão paralisar a concessão de bolsas de estudo e a pesquisa científica no país. A Capes é vinculada ao Ministério da Educação, responsável pelos programas de pós-graduação e pesquisa no país.

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Pelos cálculos do Conselho Superior da Capes, a contenção de despesas previstas vai prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas – Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica.

A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.

A medida, de acordo com a comissão, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas e programas a partir de agosto de 2019.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. Mas, no Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões, um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.

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Ataque à educação e à ciência

Para a diretoria do ANDES-SN ( Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) o corte é muito sério e traz sérios reflexos à comunidade acadêmica.

“Já avaliávamos que entre a aprovação entre da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) o governo iria ampliar os ataques à Educação, apesar de termos conseguido barrar em parte os ataques. O fato é que esse é o projeto do capital para o ensino superior e para a ciência e tecnologia no país, a privatização. A carta da Capes sinaliza isso. Esse corte no orçamento é a desestruturação completa da pós- graduação no país, quando é nesse setor que se produz mais de 80% das pesquisas no Brasil. É a destruição da ciência e tecnologia do país”, disse o presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves Filho.

“A gente tem de lutar e o Andes, assim como a CSP-Conlutas, deverão encampar essa luta e barrar mais esse ataque à classe trabalhadora brasileira”, disse.

APES-JF, Seção Sindical do ANDES-SN, que representa os docentes da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Instituto Federal do Sudeste Mineiro, divulgou nota denunciando a gravidade da situação. “A proposta do teto de investimentos segue a linha do ataque à pesquisa no Brasil, em mais uma tentativa de transformar as Instituições Federais de Ensino em grandes escolões, distanciadas da pesquisa e extensão. Apenas formadores de mão de obra, em um país dependente da produção de conhecimento e tecnologia vindas dos países centrais do sistema capitalista”, diz o texto.

“Nós defendemos o tripé ensino, pesquisa e extensão, desde que fundamos o ANDES, por entendermos sua importância na construção de um país independente. A ameaça de corte é muito grave e não ficará sem uma forte reação de todos os setores que defendem a educação brasileira”, afirmou Rubens Luiz Rodrigues, Presidente da APES

A redução orçamentária é resultado da nefasta Lei do Teto de Gastos aprovada pelo governo Temer, que congelou por 20 anos os investimentos sociais no país, o que ameaça paralisar os serviços públicos nos próximos anos.

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Fonte e imagem: site da CSP Conlutas

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