O SINASEFE continuará o enfrentamento contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) com a 12ª Jornada de Lutas em Brasília-DF, que acontecerá de 6 a 9 de dezembro, com o objetivo de derrotar o projeto de Bolsonaro e Guedes contra os servidores e os serviços públicos.
O sindicato convoca com prioridade máxima suas seções sindicais para construção dessa nova Jornada, com a organização de caravanas para participação das atividades políticas que acontecerão para impedir a aprovação da PEC 32/2020 no plenário da Câmara.
Luta contra a PEC 32/2020
No dia 23 de setembro, após várias manobras do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que inclusive trocou nomes da Comissão Especial em cima da hora, foi aprovado o parecer do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) em favor da Reforma Administrativa.
O texto, que sofreu várias mudanças, retiradas e reapresentações, não sendo suprimido da pauta da Comissão Especial por apenas três votos na noite de 22/09, teve 28 votos favoráveis e 18 votos contrários.
A avaliação do Fonasefe e de parlamentares dos partidos políticos de esquerda é que o Governo Federal não tem os 308 votos necessários para aprovar a matéria em dois turnos na Câmara (motivo pelo qual o mesmo ainda não foi para votação), mas o trabalho de chantagem e compra de votos que conhecemos já começou nos bastidores e precisamos ficar atentos e mobilizados.
O relatório aprovado que irá ao plenário da Câmara segue o pior possível: com previsão de contratação temporária por até 10 anos; cortes de salários e jornadas; demissão por “insuficiência de desempenho”; e a própria privatização dos serviços públicos (pela manutenção do artigo 37-A). Se for aprovado, significará a destruição dos serviços públicos e do Estado Brasileiro tal qual o conhecemos.
Considerando a gravidade da situação, com a Reforma chegando ao seu último estágio na Câmara mesmo com toda a crise política em que vivemos, reforçamos a necessidade das seções sindicais viabilizarem o máximo de condições necessárias ao comparecimento de seus diretores e filiados.
A intenção do SINASEFE é fazer máxima pressão sobre os deputados, que devem tentar (por desejo de Arthur Lira) votar o texto para aprovação definitiva pela Câmara entre 6 e 9 dezembro, antes do final do ano e do início do recesso legislativo. Nossa luta contra a PEC 32/2020 será no plenário, no “corpo a corpo” com todos os 513 deputados federais.
Programação
6 de dezembro (segunda-feira)
- 16:00 Recepção aos parlamentares – Aeroporto de Brasília-DF
Segunda-feira
7 de dezembro (terça-feira)
- 07:00 Recepção aos parlamentares – Aeroporto de Brasília-DF
- 14:00 Ato e pressão contra os parlamentares – Anexo II da Câmara
8 de dezembro (quarta-feira)
- Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa – Atividades em todo o país
- 08:00 Ato contra a Reforma Administrativa – Espaço do Servidor
- 14:00 Ato e pressão contra os parlamentares – Anexo II da Câmara
Quarta-feira
9 de dezembro (quinta-feira)
- 09:00 Ato e pressão contra os parlamentares – Anexo II da Câmara
Quinta-feira
Nossos sindicalizados serão orientados a utilizar as camisetas da campanha SOS Serviço Público – que o SINASEFE distribuirá. Também foram produzidos diversos materiais gráficos para utilização nos atos e atividades da Jornada.
Semanas anteriores
- Jornada 1: 14/09 a 16/09
- Jornada 2: 20/09 a 23/09
- Jornada 3: 28/09 a 30/09
- Jornada 4: 05/10 a 07/10
- Mobilizações nas bases: 11/10 a 15/10
- Jornada 5: 18/10 a 21/10
- Jornada 6: 25/10 a 28/10
- Jornada 7: 03/11 e 04/11
- Jornada 8: 08/11 a 11/11
- Jornada 9: 16/11 a 18/11
- Jornada 10: 23/11 a 25/11
- Jornada 11: 30/11 a 02/12
