180ª PLENA: resumo do 1º e 2º dia

Autor: Ascom SINASEFE

O SINASEFE iniciou neste sábado (06/05) a sua 180ª PLENA. Evento reúne mais de cinco dezenas de seções sindicais de todas as regiões brasileiras e será realizado até amanhã (07/05). O primeiro dia contou com a apresentação de informes das seções sindicais e da Direção Nacional, além de apresentação de relatórios do Conselho de Ética e da Comissão de Apuração do 34º CONSINASEFE.

Atualização e aprovação da pauta

Trabalhos foram iniciados às 8h49, com a atualização e aprovação da pauta do evento com a inclusão do tema violência nas escolas. Ao justificar a inclusão do ponto, o tesoureiro do SINASEFE, Diego Rodolfo, informou que o Ministério da Educação (MEC) convidou o sindicato nacional a participar de um grupo que debaterá a violência no âmbito escolar. David Lobão, coordenador geral do SINASEFE, propôs inverter a ordem dos informes, para apresentar os informes da DN com mais seções presentes. A pauta foi atualizada em consenso com as(os) delegadas(os) presentes.

Com a atualização, a 180ª PLENA terá como itens de pauta:

• Informes das seções sindicais e DN;
• Relatório conclusivo do Conselho de Ética;
• Relatório da Comissão de Análise e Apuração do 34ª Consinasefe;
• Contribuições financeiras da DN para Auditoria Cidadã da Dívida, Fenet e MTST;
• Análise de conjuntura e Campanha Salarial (Carreira Docente e TAE)
• Violência nas escolas.

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Informes das seções sindicais

Ao longo do ponto de informes das seções sindicais, representantes de 51 das 57 credenciadas apresentaram informes que abordaram temas como as mobilizações recentes, os desafios para filiação de mais servidores(as), a realização de debates de carreira, a luta jurídica pelo auxílio transporte.

A chamada das seções aconteceu por ordem de credenciamento, confira a listagem de seções que apresentaram informes:

 

Informes da DN

O ponto de informes da Direção Nacional (DN) foi iniciado com a comunicação de substituições de dirigentes nas chapas: Chapa 1- Movimento por uma Escola Popular e Chapa 5- Movimento Luta de Classes. Entraram na DN Priscila Ferrari Paulino (suplente) e Fernando de Oliveira (suplente), conheça aqui a composição atualizada.

Apresentaram informes os(as) seguintes dirigentes:

• Odemir Vieira, coordenador de aposentados, que comentou a Campanha de Filiação lançada pelo SINASEFE em abril e convidou as seções a participarem das reuniões da Campanha. Ele destacou a inclusão do tema assuntos de aposentadoria na pauta do GT Carreira realizado nesta semana. Ele finalizou comentado o andamento da reforma do alojamento do SINASEFE, que deve ser entregue em breve.
• Maíra Martins, secretária de políticas para mulheres, falou da inclusão das demandas das mulheres na discussão do GT Carreira e destacou a importância da organização dos Encontros Regionais de Mulheres no segundo semestre de 2023.
• João Cichaczewski, secretário de políticas educacionais e culturais, pautou a luta pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a participação do SINASEFE em audiência do NEM da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, organizada pelo mandato do deputado Federal Tarcício Motta (PSOL-RJ) na UERJ, na próxima segunda-feira (08/05). Ele também reforçou o convite à assinatura no manifesto pela Revogação da BNC-Formação.
• Manoel Porto, secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais, comentou os diálogos do SINASEFE com a Setec/MEC sobre a pauta já protocolada desde fevereiro de 2023. Ele comentou ainda que a Confederação de Educadores Americanos (CEA) está elaborando um dossiê sobre impacto do neoliberalismo na educação na América Latina. Ele finalizou comentando os preparativos para o 11º Seminário de Educação do SINASEFE, previsto para o segundo semestre.
• Luisa Senna, secretária de inclusão e acessibilidade, falou de sua participação no GT Carreira e do formulário enviado para as seções sindicais com o objetivo de realizar um Levantamento do SINASEFE: aposentados(as), PCDs e funcionamento das Comissões Internas de Supervisão (CIS). Ela também divulgou o e-mail da coordenação: acessibilidade@sinasefe.org.br e fez um convite aos(às) servidores(as) PCD/TEA para participarem do grupo de WhatsApp criado por ela.
• Rafael Silveira e Andrea Moraes, da coordenação de formação política, comentaram a realização do 1º Encontro de Formação Política do SINASEFE (gestão 2022-2024) no último final de semana, em Ouro Preto-MG, destacando a realização do Sinasefinho com programação variada. Eles informaram que o próximo encontro vai reunir sindicalizadas(os) de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
• Camila Félix, da coordenação de combate às opressões, comentou a realização da live do SINASEFE do mês de orgulho LGBT em 2022, o 3º Encontro de Mulheres e o 2º ENNIQ.
• Stânio Vieira falou da importância do 2º ENNIQ como chamado à filiação
• Lucrécia Iacovino, coordenadora de pessoal técnico-administrativo, falou da organização e realização do GT Carreira e agradeceu aos funcionários(as) do sindicato pelo trabalho no evento. Ela também comentou a participação da coordenação no Encontro Regional Sul do SINASEFE, realizado entre 21 e 23/04.
• Antonildo Pereira, coordenador de pessoal docente, também comentou o GT Carreira e a importância dos encontros regionais. Ele também pautou a minuta de portaria sobre a atividade docente que contrapõe a Portaria 983/2020.
• Ivo da Silva destacou compromissos estatutários como a realização de dois congressos (estatuinte e eleitoral), além disso, comentou que as(os) advogadas(os) das seções sindicais de todo país estão reunidos num grupo de WhatsApp das assessorias jurídicas.
• Rita Gil pautou eventos já realizados pela gestão 2022-2024 e comentou a importância do preenchimento do formulário de eventos do SINASEFE para o adequado dimensionamento dos eventos da entidade. Rita também informou os números do credenciamento da 180ª PLENA (disponíveis abaixo).
• Diego Rodolfo relembrou as dificuldades financeiras que o sindicato está enfrentando, já tratadas em plenárias anteriores. Ele lembrou os limites orçamentários aprovados na 178ª PLENA e as dificuldades para realização de eventos futuros.
• Elenira Vilela falou das tratativas do governo com as centrais sindicais para reorganização da estrutura sindical e também e sobre o cumprimento da Convenção 151 da Organização Internacional Trabalho (OIT). Ela lembrou também da mobilização para garantir a aprovação do PLN 2/2023 e da sanção do reajuste emergencial, destacando a luta pela garantia da representação das mulheres nos fóruns que o SINASEFE participa.
• Lobão comentou a elaboração de uma campanha do Fonasefe contra o arcabouço fiscal e articulação de um dia de luta em Brasília no próximo dia 17/05 (quarta-feira). Ele lembrou ainda o Seminário do Fonasefe realizado no último dia 28/04.

Credenciamento

Foram credenciadas 214 pessoas e 57 seções sindicais. Foram 108 delegadas(os), 81 observadoras(es), três integrantes da CND, nove integrantes da CNS e 13 integrantes da DN.

Relatório conclusivo do Conselho de Ética;

Após a pausa do almoço, os trabalhos foram retomados com a apresentação do relatório conclusivo do Conselho de Ética (CE). O conselho pautou três processos.

 

• Primeiro processo: processo não finalizado por motivo de desfiliação do acusado de tentativa de estupro e agressão (denunciadas na 151ª PLENA). Resultado: a 180ª PLENA aprovou o encaminhamento do Conselho de suspensão do processo com envio de ofício à todas as seções sindicais para notificação à Direção Nacional no caso de pedido de refiliação do acusado.
• Segundo processo: parecer 001/2023 do CE relativo à situação ocorrida na 159ª PLENA 02/06/2019. Resultado: a plenária aprovou o parecer do conselho e uma moção de desagravo ao sindicalizado acusado injustamente, além de abrir espaço para sua defesa não oportunizada anteriormente.
• Terceiro processo: denúncia anônima considerada improcedente por falta de materialidade e pela obrigatoriedade de identificação de denunciante sindicalizado(a) – conforme previsto no regimento do CE.

2º ENNIQ

Após uma pausa para lanche, o secretário de combate às opressões, Stânio Vieira, fez um desabafo sobre os desafios de organizar o 2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas (ENNIQ), ele comentou que suas filhas participaram do Sinasefinho realizado no evento e informou que em breve o balanço pós-evento será pautado nos fóruns do SINASEFE. “Gostaria que houvesse uma reflexão verdadeira de todas e todos a respeito dos danos que conversas de bastidores podem causar. É preciso respeitar a trajetória de lutas dos que se dedicam à militância sindical” destacou o secretário. Várias(os) integrantes da organização do 2º ENNIQ e da Direção Nacional fizeram intervenções apoiando Stânio.

Relatório da Comissão de Análise e Apuração do 34ª Consinasefe

O ponto de pauta do Relatório conclusivo da Comissão de Análise e Apuração do 34º CONSINASEFE iniciou os trabalhos noturnos da 180ª PLENA. João Pacheco, membro e relator da Comissão de Apuração, apresentou o relatório distribuído aos presentes, elencando os fatos apurados, o histórico com datas de dezenas de reuniões (a maioria virtuais) realizadas pelo grupo e indicando recomendações para os próximos eventos da entidade. O advogado do SINASEFE, Valmir Floriano, apresentou um informe do andamento de ações da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) diante da justiça e da Polícia Civil do Distrito Federal. Virtualmente, Matheus Santana, presidente da comissão, apresentou informe sobre os trabalhos realizados e comentou que a comissão identificou erros, mas não os associou à sindicalizados(as) específicos, além disso, não cabia à comissão propor sanções. A coordenação jurídica do SINASEFE propôs encaminhar o tema diretamente ao Conselho de Ética, mas a plenária optou por abrir o debate.

Os(as) participantes da 180ª PLENA debateram o assunto pedindo diversas explicações, propondo vários encaminhamentos e esmiuçando o tema. O ponto de pauta avançou no horário e sua conclusão foi adiada para o segundo dia de plenária, garantindo as inscrições para fala de participantes (já apresentadas) e a votação de diversas recomendações apontadas no relatório da Comissão de Apuração. O plenário aprovou o adiantamento do início dos trabalhos de domingo para 8h.

Fotos

 

2º Dia

O SINASEFE finalizou neste domingo (07/05) a sua 180ª PLENA. O segundo e último dia de evento concluiu o debate da Comissão de Apuração do 34º CONSINASEFE, além de pautar conjuntura, carreira e violência nas escolas. A plenária nacional aprovou o período de 14 a 18 de junho para realização do próximo GT Carreira e PLENA, além de encaminhar recomendações para organização dos próximos eventos.

Relatório da Comissão de Análise e Apuração do 34ª Conlsinasefe

Trabalhos deste domingo (07/05) foram retomados às 8h37, com a quantidade mínima de dez delegadas(os) de seções sindicais distintas que estavam presentes. A mesa foi recomposta com a presença das(os) integrantes da DN Ivo da Silva, Luisa Senna e Maíra Martins. Luís Fontes e João Pacheco, membros da Comissão de Apuração e Valmir Floriano, advogado da AJN do SINASEFE, também estiveram na mesa. A Plenária aprovou dez recomendações para organização de futuros eventos do sindicato, além de apresentar denúncia ao Conselho de Ética.

 

Recomendações*

1. Que o sindicato e suas comissões ao contratar obras, eventos e serviços realizem no mínimo três orçamentos, assim como a elaboração prévia de um Termo de Referência para balizar os fornecimentos; ao mesmo tempo que exija das empresas cadastro positivo, certidão negativa e histórico de cumprimento dos compromissos assumidos, que a Coordenação de Secretaria, Coordenação de Finanças e a Coordenação de Assuntos Jurídicos atuem conjuntamente no levantamento dessas informações. A Comissão de Apuração sugere que esse instrumento seja utilizado nos casos de obras, eventos e serviços com valores acima de dez salários mínimos, assim como a elaboração prévia de um Termo de Referência para balizar os fornecimentos, conforme modelo a ser apresentado;
2. Todos os fornecedores devem ser objeto de pesquisa cadastral mínima em entidades de análise de crédito, assim como seus sócios, pela Coordenação de Assuntos Jurídicos, a Coordenação de Finanças e a Coordenação de Secretaria conjuntamente. Em fornecimentos superiores a 10 (dez) salários mínimos, o fornecedor e sócios devem ser objetos de pesquisa em relação à existência de ações jurídicas relacionadas ao fornecimento e o histórico empresarial do indivíduo;
3. Que o sindicato e suas comissões evitem a terceirização ampla e irrestrita de todos os serviços, eventos e obras ou firmar contratos que estipulem intermediadores entre a entidade e prestadores de serviços; tentando, naquilo que for possível, negociar diretamente com fornecedores, tais como hotéis, aéreas, iluminação, áudio e vídeo, etc e utilizando a expertise acumulada do corpo de funcionários e de filiados que se voluntariem;
4. Que haja divisão clara de tarefas dentro das comissões, prezando por haver o mínimo de organização interna, com escolha de um coordenador/presidente, distribuindo tarefas com igualdade, evitando acúmulo de responsabilidades em alguns membros, assegurada a decisão coletiva dos membros;
5. Que as Comissões de Organização de Congressos prestem relatórios periódicos (quinzenais, mensais) do andamento dos serviços, obras e eventos contratados à Direção Nacional e à base em seus fóruns, bem como eleja algum dos seus membros para acompanhar e fiscalizar in loco o andamento da execução do contrato;
6. Que se garanta a participação dos funcionários da Nacional e das seções auxiliando em todas as etapas das atividades e eventos realizados pelo sindicato;
7. Que a Direção Nacional por meio de reuniões periódicas com as Comissões de Organização, promova o acompanhamento e a fiscalização da execução das contratações, bem como se o que está sendo pago está sendo fielmente cumprido;
8. Que o plantão da DN, quando necessário, proceda a fiscalização do andamento dos preparativos de congressos e eventos, se a execução dos serviços está sendo de fato cumprida, com visitas ao lugar escolhido ou ao objeto contratado, informações junto a gerências de hotéis, agências ou de quem quer que seja que tenha sido contratado para prestar serviços, eventos e obras.
9. Que nos contratos a serem firmados pelo SINASEFE, acima de dez salários mínimos, a empresa deverá apresentar seguro como garantia dos valores pagos e cumprimento do objeto do contrato.
10. Encaminhar ao Conselho de Ética todo o trabalho realizado pela Comissão para para apuração de responsabilidade e autoria do estelionato ocorrido no 34º CONSINASEFE, conforme fatos relatados e apurados pela comissão designada no 34º CONSINASEFE. Que o Conselho utilize o debate e os questionamentos levantados na 180ª PLENA para apuração, iniciando que membros da gestão anterior Direção Nacional não participem da apuração da denúncia.

 

*Recomendações em sistematização, redação definitiva será divulgada em breve.

Análise de conjuntura

A metodologia deste ponto foi definida para assegurar o debate com uma hora de duração, levanto em conta o atraso da programação. Foram garantidas todas as inscrições de mulheres (oito no total) e sorteados dez homens para apresentar suas avaliações. Durante as falas, delegados(as) e observadores(as) comentaram suas percepções sobre suas condições de vida e trabalho, além da realidade política e econômica do país.

Em suas falas, as(os) participantes pautaram elementos como:

• Rever as reformas que retiraram direitos da classe trabalhadora;
• Críticas ao arcabouço fiscal;
• Defesa da revogação total da Reforma do Ensino Médio com a rejeição total do Novo Ensino Médio;
• Enfrentamento ao neoliberalismo;
• Reforçar as lutas nas ruas;
• Denunciar as taxas de juros do BC;
• Participação no plano plurianual participativo;
• Pressão pelas mesas de negociação setorial;
• Valorização das mulheres (maioria na categoria da Educação);
• Revogação urgente da IN54 e a garantia da atividade sindical;
• Importância da organização da categoria para atingir vitórias;
• Definição de prioridades e tarefas nas lutas;
• Fortalecimento do serviço público;
• Reverter a correlação de forças;
• Importância da mobilização e organização de trabalhadores;
• Elaboração de um calendário de lutas;
• Defender a aprovação da Lei contra a desinformação (Fake News) PL 2630/2020;
• Intensificar as lutas pela instalação das mesas setoriais;

Solidariedade de classe

Samara Mineiro, professora do Distrito Federal, apresentou informe da greve deflagrada pela categoria na última quinta-feira (04/05). A 180ª PLENA apoiou a mobilização e ressalta a importância da luta de professores(as) do DF pela educação pública e contra a precarização.

GT Carreira

A 180ª PLENA analisou 11 pontos encaminhados pelo GT Carreira do SINASEFE, realizado entre os dias 3 e 5 de maio. Os encaminhamentos aprovados, com sua redação definitiva, serão divulgados em breve.

A mesa diretora dos trabalhos neste ponto foi coordenada pela coordenadora geral Elenira Vilela e pelo tesoureiro Diego Rodolfo, e composta pelos coordenadores de pessoal Antonildo Pereira (docente), Lucrécia Iacovino (TAE) e Odemir Vieira (aposentado). William Carvalho (CNS) também compôs a mesa como relator do GT Carreira, ele apresentou breve relato do GT Carreira, fazendo a leitura de pontos que foram destacados e alterados pelos participantes.

Os integrantes da coordenação de pessoal agradeceram a participação de todas e todos no GT, destacando a importância de ampliar a participação nos debates das seções sindicais e ainda nos que já estão previstos para junho.

 

15º ESCIME

A plenária aprovou, por consenso, a alteração do local do 15º ESCIME, a ser realizado em Brasília-DF, em novembro de 2023.

Violência nas escolas

Elenira apresentou o informe sobre a criação
Stânio Vieira comentou o assunto, sugerindo que as seções busquem construir comitês da paz com entidades da sociedade civil – movimento de mulheres, de negras(os), de LGBTs.

Moções

A 180ª Plenária Nacional aprovou três moções:

• Contra os parlamentares que votaram contra a isonomia salarial;
• Em solidariedade à greve dos professores da rede distrital de educação;
• Em solidariedade à luta dos(as) aposentados(as) do IFAL (contra o Decreto nº 10.620/2021).

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